Renan envia para procurador petição contra desafetos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou à Procuradoria-Geral da República (PGR) petição contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP).

Randolfe é considerado o líder da bancada ética do Senado. Ele e Capiberibe foram contra a eleição de Renan à presidência da Casa.

Na gestão de Renan, que começou no mês passado, o Senado já aprovou requerimento para investigar o procurador-geral, Roberto Gurgel, que denunciou o peemedebista pouco antes da eleição à presidência da Casa.

A petição foi entregue pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Fran Júnior. Segundo ele, o então governador João Capiberibe pagou, em 1999 e 2000, "mensalão" de R$ 20 mil para todos os deputados estaduais em troca de apoio político e da aprovação de suas contas pelo Legislativo. A compra de apoio teria continuado na gestão de Fran.

	Alan Marques 5.mar.2013/Folhapress
	Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete

Ele apresentou documentos que comprovariam os pagamentos --ilegais por não estarem na lei orçamentária. Também foram anexadas gravações em que supostamente o governador fala sobre compra de apoio político.

Foi a primeira queixa-crime contra um parlamentar recebida na gestão de Renan no comando do Senado. De acordo com a assessoria do senador, a praxe será encaminhar todas à PGR.

HISTÓRICO

Fran foi colega de Randolfe na assembleia de 1999 a 2002, quando Capiberibe era governador. O senador fazia oposição ao governador.

Fran foi filiado ao PMDB, partido de Renan. No ano passado, tentou disputar a eleição para prefeito de Mazagão pelo PP, mas foi barrado por ter ficha suja: é condenado por improbidade administrativa durante sua gestão na assembleia. Ele também foi indiciado pela CPI do narcotráfico do Congresso.

"Parece que o país está ficando sério. Por isso, resolvi fazer a denúncia agora", afirmou o ex-deputado estadual.

Fran diz que, na época, o salário dos deputados aprovado era de R$ 5.300 mensais. Segundo ele, na gestão anterior à sua na assembleia, o então governador Capiberibe começou a enviar ao Legislativo o recurso extra para o pagamento aos parlamentares.

O ex-deputado anexou na petição ao Senado um contracheque que diz ter sido assinado por Randolfe e afirma que em seis meses durante 1999 o hoje senador recebeu R$ 120 mil além do salário.

A PGR, que não se manifestou sobre o assunto, pode pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre os senadores.

OUTRO LADO

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) afirmou que não recebeu mensalão quando era deputado estadual e que o recibo anexado à petição ao Congresso é falso. "Não descarto que seja minha a assinatura. O que não bate é que nunca existiu aquele recibo de R$ 20 mil", disse.

Randolfe afirmou que o assunto ressurgiu no ano passado, na época da eleição, e que ele mesmo pediu investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.

O senador disse que também solicitou à Assembleia Legislativa que encaminhasse cópia dos registros dos pagamentos que ele recebeu quando era deputado, o que ainda não ocorreu.

"Parece-me que é uma clara atitude retaliatória do presidente Renan porque ninguém deu credibilidade a essa denúncia. O denunciante não tem credibilidade para fazer a denúncia."

De acordo com o senador, no período em que o ex-deputado Fran Júnior o acusa de ter recebido o recursos, ele recorreu à Justiça para cobrar o pagamento do seu salário que havia sido cortado por fazer oposição.

O senador Alberto Capiberibe também negou o mensalão. "É uma coisa estranha ele assumir que cometeu um crime", disse, pelo fato de os supostos pagamentos terem sido na gestão de Fran como presidente da Assembleia. "São documentos absolutamente falsos."

As gravações, segundo o senador, são de entrevistas que ele deu à época.