Supremo rejeita denúncia contra deputado Quartiero

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (21) denúncia do Ministério Público Federal de formação de quadrilha contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).

Ele foi líder do movimento de resistência a desocupação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Os ministros entenderam que não havia como caracterizar a formação de quadrilha no caso.

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"Poderíamos ter quadrilha de 400 pessoas?", questionou o ministro Gilmar Mendes, lembrando o número de pessoas que participavam dos protestos.

Quartiero foi acusado de constrangimento ilegal, ameaça, incitação ao crime, dano, formação de quadrilha e desobediência a autoridades. Ele também era acusado de outros crimes, mas que já estavam prescritos.

O advogado Ticiano de Oliveira argumentou que as acusações da PGR foram "baseadas em matérias de jornal".

Quarteiro produzia arroz em Raposa/Serra do Sol até que em 2009 o Supremo manteve a demarcação contínua de terra da reserva e determinou também a saída dos arrozeiros e não índios, que viviam no local.