Joaquim Barbosa marca julgamento de recursos do mensalão para o dia 14
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, enviou na tarde desta quarta-feira (31) um ofício aos chefes de gabinete dos demais ministros informando que os embargos de declaração do mensalão serão julgados a partir do dia 14 de agosto.
A comunicação foi feita desta forma devido à impossibilidade de Barbosa comparecer à sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, que será realizada amanhã.
Recuperando-se de um procedimento médico realizado no último sábado, Barbosa só retornará ao STF na segunda-feira. Até lá, quem estará no comando da Corte é o vice, Ricardo Lewandowski.
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Para acelerar o julgamento dos embargos, além das sessões das terças e quintas, o presidente pretende realizar sessões extras às segundas. A expectativa de Barbosa é que no máximo em dois meses os embargos sejam julgados.
O STF encerrou no fim de 2012 o mais longo julgamento de sua história, que durou quatro meses e meio e acabou com 25 réus condenados. A Corte concluiu que o esquema foi organizado pela antiga cúpula do PT com a ajuda do empresário Marcos Valério. Seu objetivo, segundo os ministros, era comprar apoio para o governo no Congresso.
Dos 25 réus condenados, todos entraram com embargos de declaração. Os recursos visam dar mais clareza ao acórdão e, em tese, não podem modificar a condenação.
Apesar disso, advogados dos condenados acreditam pelo menos na possibilidade da redução de algumas das penas através destes recursos.
O envio do ofício aos ministros faz parte de um acordo que Barbosa firmou com os colegas no final do semestre, quando se comprometeu a avisar com pelo menos 10 dias de antecedência a data em que levaria os embargos à pauta da Corte.
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