Cacique que visitaria o papa com CNBB é solto em Brasília
Joel Rodrigues-24.abr.2014/Folhapress | ||
Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau Tupinambá |
Preso no presídio da Papuda desde o dia 24 do mês passado, o cacique tupinambá do sul da Bahia que visitaria, na mesma data da prisão, o papa Francisco no Vaticano com a cúpula da Igreja Católica no Brasil, foi solto em Brasília.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica, o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau Tupinambá, havia conseguido habeas corpus na terça-feira (29), no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), mas por questões burocráticas, o índio só foi solto na sexta-feira (2).
O Cimi não soube informar se o índio já havia retornado para a Bahia ou continuava em Brasília, onde Babau foi preso após se entregar à sede da Polícia Federal.
O índio estava com mandado de prisão da Justiça de Una, no sul da Bahia, em aberto desde 20 de fevereiro deste ano, sob acusação de envolvimento no homicídio de um agricultor no dia 11 daquele mês. O cacique nega as acusações e afirma que a prisão tem motivação política.
Segundo o Cimi, na decisão que concede liberdade ao índio, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, a decisão da Vara Criminal de Una "pouco ou quase nada se referiu ao paciente [o cacique], tendo se limitado a fazer referências a depoimentos de não se sabe quem".
Babau só ficou sabendo que estava com mandato de prisão em aberto um dia após conseguir – em 16 de abril – passaporte de viagem junto à Polícia Federal, em Brasília, que não constatou a ordem de prisão no momento da emissão do documento.
O cacique viajaria a Itália a convite da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), onde se encontraria com o papa Francisco no Vaticano e participaria, dia 24 de abril, da missa de canonização do padre José de Anchieta (1534-1597).
Babau iria como representante dos povos indígenas brasileiros e a previsão era que entregasse ao papa documentos sobre violação de direitos indígenas no país.
A CNBB chegou a emitir nota lamentando a "impossibilidade da viagem" do cacique e afirmou esperar que o caso seja apurado "de modo justo". Para a CNBB, "a representação do povo tupinambá teria um significado especial na celebração em Roma".
O cacique Babau é líder de índios tupinambás da Serra do Padeiro, situada numa região de fronteira de três municípios –Una, Ilhéus e Buerarema, no sul da Bahia. Nessa região, os tupinambás lutam pela demarcação de um território de 47,3 mil hectares.
Na luta pela demarcação, os tupinambás vêm praticando invasões de fazendas desde o início de 2012, numa ação que chamam de "retomada". De acordo com Babau, há 150 fazendas em poder dos tupinambás, de um total de 600 no território reivindicado pelos índios.
Em revide, agricultores estão promovendo manifestações na região, o que tem gerado confrontos que forçaram o Ministério da Justiça a manter o Exército no sul da Bahia desde o início do ano, em apoio à Força Nacional de Segurança.
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