'Clube' de empreiteiras dividia contratos
Em seus depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto contou em detalhes como funcionava um "clube" criado pelas empreiteiras para dividir contratos na Petrobras.
Segundo ele, o grupo estabeleceu 16 regras para arbitrar conflitos entre as empresas, como um regulamento de "campeonato de futebol".
O grupo, conforme Mendonça Neto, combinava resultados de licitações e pagava propina para obter ou manter contratos com a Petrobras. O regulamento chegou a ser escrito, afirmou o executivo, mas acabou "destruído" depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Lava Jato, em março.
Em seus depoimentos, Mendonça Neto mencionou que as regras determinavam que as reuniões fossem organizadas com discrição, convocadas por mensagens de celular ou por ligações de secretárias, e sem registro dos participantes no local dos encontros.
"Sempre havia uma pessoa na portaria aguardando as empresas e entregava um crachá para cada representante", disse o executivo. Eram várias reuniões por ano, e em algum momento elas chegaram a ser mensais, segundo Mendonça Neto. A maioria ocorreu na sede da UTC, do empresário Ricardo Pessoa, que está preso em Curitiba.
As empresas analisavam as obras planejadas pela Petrobras e indicavam suas preferências, dividindo-se em equipes e consórcios. Quando houvesse conflito, esses subgrupos tentavam chegar a um acordo. Quando isso não era possível, as empresas eram liberadas para disputar os contratos "normalmente, sem cartel", afirmou o executivo.
Segundo ele, as empresas definiam os preços das propostas que depois apresentavam à Petrobras. A propina paga pelas empreiteiras a funcionários da estatal, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, era calculada sobre o valor de cada contrato, disse.
Segundo Mendonça Neto, o "clube" foi criado no fim dos anos 90 e teve como primeiros membros fixos as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Odebrecht, Techint, UTC e Setal-SOG, que passou a ser representada pelo próprio Mendonça Neto nos anos 2000.
Numa segunda etapa, no final de 2006, Mendonça Neto afirmou que o grupo recebeu novas adesões, com a entrada de Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa, OAS, Queiroz Galvão e Skanska.
Além dos 14 integrantes fixos, outras seis empresas conseguiram, sempre de acordo com o delator, obter contratos graças à ajuda do "clube". Seriam os casos da Alusa, Fidens, Jaraguá, Tomé, Construcap e Carioca Engenharia.
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AS REGRAS DO CLUBE segundo Mendonça
- Reuniões eram convocadas por mensagens de celular ou por telefone. A frequência variava conforme as oportunidades de negócio oferecidas pela Petrobras
- Quem participava das reuniões não tinha a entrada registrada e recebia um crachá já na portaria
- Cada empresa atribuía um grau de interesse, de 1 a 3, às obras que seriam licitadas pela estatal
- Em caso de conflito e coincidência de prioridades, as empresas interessadas resolviam entre si quem ficaria com a obra. Se a disputa persistisse, o caso era arbitrado pelo clube', que redistribuía contratos para acomodar interesses
- A empresa ou consórcio escolhido para "vencer" a licitação tinha que informar previamente sua proposta de valor
- As empresas do clube' que participariam da licitação para simular uma concorrência poderiam contestar o valor, caso achassem exagerado
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