Em estreia na Lava Jato, Fachin mantém ex-assessor na cadeia
Alan Marques -12.dez.2015/Folhapress | ||
O ministro do STF Edson Fachin, novo relator da Lava Jato |
Em sua estreia como relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin votou pela manutenção da prisão de João Cláudio Genu, antigo assessor do ex-deputado federal José Janene, morto em 2010 e um dos mentores do esquema de corrupção na Petrobras, segundo os investigadores.
Preso desde maio de 2016 por determinação do juiz Sérgio Moro, Genu foi condenado em dezembro a oito anos e oito meses de prisão por 11 crimes corrupção passiva e associação criminosa.
Em seu voto, Fachin afirmou que a prisão deveria ser mantida pelos mesmos argumentos apresentados em 2016 pelo antigo relator, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro: que o tipo de ação pedida para conceder liberdade de prisão não é juridicamente adequada.
O voto de Fachin foi seguido pelos outros quatro ministros que compõem a Segunda Turma do STF: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A primeira sessão sem Teori Zavascki teve homenagens a ao ministro e a recepção Fachin, que em 2 de fevereiro, ele foi sorteado e virou o novo relator da operação.
Presidente da Segunda Turma, o ministro Gilmar Mendes disse que Fachin fez um gesto "republicano e altruísta" ao solicitar a mudança de Turma.
A atuação de Fachin vai contar com o reforço do juiz Paulo Marcos de Farias. Ele, que trabalhava com Zavascki, aceitou o convite do para integrar a equipe do novo relator e trabalhar junto com os outros dois juízes do gabinete: Ricardo Rachid e Camila Plentz.
O ministro já se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para conversar sobre a Lava Jato.
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