O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (22) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa, acusados de matar Santiago Andrade, cinegrafista da tevê Bandeirantes.
Andrade foi vítima de um rojão durante manifestação em fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro.
A decisão do ministro confirma o prosseguimento das medidas para que os dois réus sejam julgados por júri popular. A data do julgamento ainda não está definida.
Em 26 de abril deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia acolhido pleito do Ministério Público do Rio de Janeiro e autorizado o prosseguimento do tribunal do júri. Os advogados de defesa, no entanto, recorreram da decisão ao Supremo.
Ao decidir sobre o habeas corpus, o ministro Gilmar Mendes considerou que os recursos extraordinários são desprovidos de efeito suspensivo, confirmando a decisão do ministro do STJ Jorge Mussi.
"A decisão questionada na presente impetração está em perfeita sintonia com a jurisprudência do STF sobre o tema", escreveu o ministro.
Santiago Andrade foi atingido por um rojão disparado numa manifestação em frente à estação Central do Brasil. Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa são acusados de homicídio doloso qualificado, que é quando os réus tiveram a intenção de matar e com o agravante do uso de artefato explosivo.
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