Acusar ex-associados é difícil, diz presidente de entidade de juízes

Crédito: Bento Viana Dr. Leonardo Tocchetto Pauperio, presidente da Ajufer Foto: Arquivo Pessoal DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM
Leonardo Tocchetto Pauperio, presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

"É uma decisão difícil acusar ex-associados". Eleito presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) em novembro de 2016, o juiz federal Leonardo Paupério diz que a acusação não é função típica de uma associação de magistrados.

"Mas a gravidade dos acontecimentos nos impõe uma providência imediata, até para não nos sujeitarmos à acusação de passivos e coniventes", disse ele, em entrevista no último dia 15, na sede da entidade, em Brasília.

A instituição decidiu ingressar como assistente de acusação em dois processos criminais movidos contra magistrados ex-presidentes da própria entidade. Entre 2000 e 2009, a associação obteve empréstimos da Fundação Habitacional do Exército por meio de contratos fictícios.

Folha - Como o sr. avalia a fraude envolvendo a Ajufer?
Leonardo Paupério - Estamos lidando com o maior escândalo da história da Justiça Federal. Em 20 anos da minha trajetória, não tenho conhecimento de incidente mais grave do que esse.

Como os juízes reagiram inicialmente?
A carreira toda, quase 600 magistrados federais, tomou um grande susto. Ninguém achava possível que um juiz federal ou um pequeno grupo pudesse arquitetar uma fraude que levou a uma denúncia de desvio de mais de R$ 20 milhões.

Qual foi a atuação inicial da Ajufer?
Passado o susto, iniciou-se uma apuração interna, por uma comissão de sindicância. Esses fatos depois foram levados à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Pela gravidade dos fatos, a expectativa era que fosse feita uma apuração rigorosa e exemplar num tempo razoável. As sanções dos magistrados envolvidos foram brandas, insatisfatórias. A apuração das responsabilidades ainda não aconteceu.

Quais foram as medidas tomadas na esfera criminal?
Houve a propositura pelo Ministério Público Federal de duas ações penais. A denúncia foi oferecida em dezembro de 2014. Foi recebida apenas em maio de 2016. A notícia que nós temos, porque a ação é sigilosa, é que os réus ainda não foram citados.

Quais são as consequências?
Com a citação dos réus, são colhidas as provas, há depoimentos, interrogatório dos acusados. É o momento apropriado para quebra de sigilos bancário e fiscal, busca e apreensão, para perícias contábeis, econômicas, financeiras. Nós estamos tratando de um grande escândalo financeiro. Até agora, essa oportunidade sequer foi aberta.

Como os juízes veem essa demora?
A maioria dos juízes federais da primeira região tem interesse direto no esclarecimento desses fatos que nos envergonham, porque colocaram o nome da Justiça Federal nas páginas policiais.

Como surgiu o pedido de assistência na acusação?
Foi uma decisão diante da lentidão na apuração. O papel de uma associação de magistrados é de promover os direitos, promover benefícios, defender prerrogativas. É uma função totalmente atípica se habilitar como assistente de acusação contra ex-associados. É uma decisão difícil, mas necessária.

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