Na tentativa de derrubar mais rápido a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), o presidente Michel Temer mudou estratégia jurídica e ingressou com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou na noite terça-feira (9) um agravo de instrumento contra a decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói.
A ideia inicial era recorrer imediatamente ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Palácio do Planalto avaliou que o processo poderia ser demorado.
Além disso, um emissário do presidente sondou na noite de terça-feira (9) a equipe da presidente da Suprema Corte, Carmén Lúcia, sobre a possibilidade de ela permitir a posse.
Segundo a Folha apurou, auxiliares da ministra disseram que a tendência seria manter a suspensão.
Com o novo recurso no TRF, o caso pode ser analisado por outro desembargador federal. Na terça-feira (9), o vice-presidente do TRF, Guilherme Couto de Castro, avaliou que o impedimento da posse não se tratava de uma "grave violação à ordem jurídica".
A expectativa do Palácio do Planalto é de que seja concedida ainda nesta quarta-feira (10) uma liminar que garanta a cerimônia para que a parlamentar assuma o comando do Ministério do Trabalho.
Caso a suspensão seja derrubada, a intenção do presidente é fazer uma posse às pressas, evitando, assim, que uma nova decisão seja concedida em primeira instância para barrar a cerimônia.
A ação que garantiu a suspensão do evento foi movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações populares em diferentes varas da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Se for mantida a suspensão, a AGU voltará à estratégia inicial de recorrer ao Supremo.
Na terça-feira (9), o presidente decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão judicial sobre a posse de Cristiane Brasil.
Na avaliação do dele, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB -e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto- para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.
Segundo a Folha apurou, durante reunião nesta terça-feira (9) entre Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane, não se discutiu a substituição do nome da deputada.
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