Delegado do núcleo de combate a crimes cibernéticos da Polícia Civil de Curitiba, Demetrius Gonzaga de Oliveira é um dos pioneiros nessa área no país e defende mudar a legislação para agilizar o combate às mentiras virtuais que possam prejudicar candidatos nas eleições de outubro deste ano.
Há 12 anos na unidade, ele explica que, pela lei atual, autores de fake news poderiam ser acusados de crimes de menor potencial ofensivo, como calúnia, injúria e difamação, o que não permite a adoção de medidas mais drásticas na investigação, como quebras de sigilo e interceptações telefônicas.
Outro obstáculo para a punição mais efetiva, segundo o delegado, é o fato de que na maior parte dos casos investigados não fica claro quem estava por trás do autor.
"A motivação do cara você dificilmente consegue identificar. Eles encobrem a fonte porque têm a certeza de que quem vai patrocinar a defesa, com bons advogados, são esses caras que eles devem proteger, para quem eles trabalham", afirma.
Ao pedir mais poderes na investigação, o delegado diz reconhecer que toda quebra de sigilo, mesmo que autorizada, é uma "violação de um direito". Mas, argumenta, a sociedade tem que dar crédito às autoridades.
"Neste ano, a minha recomendação é: não compartilhe notícias dessa natureza. É muito fácil você identificar uma notícia falsa, é só jogar no Google, ver se tem jornais de grande circulação noticiando isso", afirma.
"Não compartilhe, porque os políticos que se sentirem prejudicados têm todo o direito de formalizar um pedido e alcançar essa turma, seja pela esfera criminal, seja pela cível", diz o delegado.
ROBÔS
Para Marco Aurélio Ruediger, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas), a estratégia para combater as fake news deveria ter foco nos "robôs" usados para replicá-las em "velocidade estonteante".
"Um robô coloca uma informação a cada dois segundos no ar. Isso é que dá impacto, que gera o 'top trending' [assuntos mais comentados], chama a atenção das pessoas", explica.
O professor coordenou estudo que avaliou a influência dos softwares que criam e operam perfis falsos em rede social durante debates políticos recentes, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a reforma trabalhista.
A pesquisa mostra que na greve geral de abril de 2017, por exemplo, mais de 20% das interações na rede social entre os usuários a favor da paralisação foram estimuladas por esses programas.
Na avaliação do professor, nas eleições deste ano os políticos vão usar as redes de maneira contundente, o que favorece a divulgação "republicana" de ideias, mas também dá margem para a proliferação de notícias falsas na rede, bancada com dinheiro do fundo eleitoral.
Para ele, o fenômeno exigirá grande esforço de monitoramento da Justiça. "Os próprios partidos têm de se preparar. Têm de pensar não só suas estratégias de disseminação de informações, mas de acompanhamento em tempo real nas redes."
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