Grupos estudam candidaturas coletivas para 'desafiar o sistema'

Ideia é ter diversas pessoas fazendo campanha com um número só

Joelmir Tavares
São Paulo

Em busca de inovar não só no conteúdo, mas também na forma, movimentos que pregam renovação política preparam o lançamento de candidaturas coletivas para o Legislativo, numa espécie de "contestação" do sistema vigente.

"Você vota em um e leva 18", diz Cesar Santos, 38, do Mandato Conjunto 18, grupo de São Paulo que pretende lançar uma chapa com filiados a vários partidos para concorrer ao Senado. Membros da Rede, do PV e do PSB estão participando das discussões.

A ideia é ter várias pessoas fazendo campanha como se fossem uma coisa só, divulgando um mesmo número de urna. Uma das 18 pessoas que devem compor a candidatura estará registrada perante a Justiça Eleitoral, como é hoje.

Na prática, essa pessoa será tão candidata quanto as outras. Se a empreitada for vencedora, o postulante para fins legais terá que cumprir o compromisso de levar os colegas para o gabinete. E aí se iniciaria uma gestão compartilhada, com participação de todos nos rumos e decisões.

Proposta semelhante tem a Bancada Ativista, grupo mais à esquerda que engatilha candidaturas coletivas para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O plano é unir de dez a 15 pessoas sem experiência eleitoral e tentar assumir uma cadeira na Casa.

Parece diferente? E é. Tanto que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) trata o tema no campo da hipótese. A corte diz que o assunto "pode ser submetido à apreciação" no futuro. Hoje não há um parecer sobre implicações do modelo.

Questionamentos incluem a eventual caracterização dessas campanhas como coligações. Os grupos estão se cercando de consultoria jurídica para evitar problemas.

Uma das regras expressas em lei é que o filiado a um partido só pode aparecer na propaganda do membro de outra legenda se as duas siglas estiverem oficialmente coligadas.

Campanhas teriam que deixar claro para o eleitor que na urna apareceria a foto de uma pessoa, mas que, caso ela se eleja, arrastará o grupo todo.

Empurrão

Num esforço para estimular a ideia de subverter a lógica atual, o Mandato Conjunto 18 quer chamar outros movimentos e propor que tenham candidaturas coletivas. "Vamos conversar com lideranças do Agora!, do Acredito, do RenovaBR", afirma Santos.

Na Bancada, integrantes falam em "desafiar" o modelo posto e veem sua proposta como uma "experimentação" para mostrar que as formas atuais de campanha e de representação estão esgotadas.

O grupo tem um sucesso no currículo: a eleição, em 2016, de Sâmia Bomfim (PSOL) como vereadora na capital.

A diferença é que na campanha municipal a organização funcionou mais como "curadora" de candidaturas. As campanhas se ajudavam e se divulgavam, mas cada concorrente tinha o próprio registro.

Embora deva ficar de fora do novo projeto da Bancada (ela cogita tentar a Câmara dos Deputados), Sâmia aprova a evolução do esquema. "Abre uma fissura no sistema", diz.

As discussões nos movimentos já abordam até a remuneração no gabinete. O Mandato Conjunto 18 cogita somar os salários do senador “oficial” com os dos “senadores paralelos” e dividir o valor por igual, para que todos tenham o mesmo salário.

A preocupação nos movimentos é formar equipes coesas, que tenham o máximo de entrosamento, para evitar o risco de atritos no caso de elas conseguirem chegar à Assembleia ou ao Senado.

'Horizontalidade'

Os discursos de entusiastas da ideia incluem expressões como “quebra de hierarquia”, “gestão compartilhada”, “democracia participativa” e “horizontalidade”.

Uma inspiração para as iniciativas é o grupo mineiro Muitas, que em 2016 elegeu duas mulheres para a Câmara de Belo Horizonte. 

Eram 12 candidatos, que, nas propagandas, pediam voto para si e para os colegas de grupo. Só que todos eram registrados individualmente e filiados à mesma sigla, o PSOL —duas diferenças em relação ao proposto agora e que acabavam facilitando o modelo.

Depois de ganharem, Áurea Carolina e Cida Falabella tiraram divisórias que separariam suas salas na Câmara e criaram um ambiente conjunto (que chamam de “Gabinetona”), onde parte dos outrora candidatos hoje trabalha.

Para 2018, o Muitas articula repetir o modelo, com uma rede de pessoas disputando a Assembleia de Minas e a Câmara dos Deputados.

Outro exemplo vem de Alto Paraíso (GO), onde um grupo de cinco “cocandidatos” conseguiu uma cadeira de vereador na Câmara em 2016.

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