O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, se reuniu nesta quarta-feira (28) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, com os integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e apresentou o novo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao grupo.
Na tarde de terça (27), depois que Jungmann foi empossado no cargo, Cármen Lúcia decidiu convocar uma reunião extraordinária do CNJ, presidido por ela, para apresentar o ministro aos conselheiros. Durante a sessão, o secretário-geral do CNJ, Julio Ferreira, fez uma apresentação sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, uma ferramenta online que vai funcionar em tempo real atualizando os nomes de cada preso que entra e sai do sistema penitenciário brasileiro.
Jungmann sentou-se à mesa dos conselheiros, ao lado de Cármen Lúcia, enquanto Galloro ficou na plateia, e destacou a importância em humanizar o sistema carcerário. “A humanização do sistema carcerário representa uma afirmação da civilização sobre a barbárie. Não é porque alguém cometeu um delito, seja da gravidade que for, que a integridade da pessoa humana pode ser diminuída. Se assim permitirmos, nos igualamos aos criminosos”, afirmou.
Ele voltou a criticar a falta de um piso nacional para a segurança pública, assim como existente nas áreas de saúde e educação.
CADASTRO DE PRESOS
O cadastro nacional de presos deve ficar pronto em maio, mas o projeto está atrasado. A expectativa de Cármen Lúcia era de que os detentos fossem cadastrados até abril.
Quando o banco nacional ficar pronto, o CNJ vai oferecer um raio-X da população carcerária do país com informações como nome, idade, escolaridade e motivo da prisão.
A ideia é incluir dados biométricos dos detentos. Cerca de 41 mil presos de 8 Estados (Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Sergipe, Amapá, Bahia e Paraíba) já foram cadastrados no sistema. O total equivale a menos de 10% da população carcerária do país.
Integrantes do CNJ estão treinando profissionais dos tribunais de Justiça para operar o banco nacional. O treinamento está sendo coordenado pelo supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, conselheiro Márcio Schiefler, e realizado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Maria de Fátima Alves e Marcelo Mesquita.
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