Descrição de chapéu impeachment

Ministério da Educação pede apuração de disciplina da UnB sobre 'golpe de 2016'

Segundo ministro, disciplina 'é apenas promoção de uma tese de um partido político'

Géssica Brandino
São Paulo

Uma disciplina intitulada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, oferecida pelo curso de graduação de ciência política da UnB (Universidade de Brasília), provocou reação do Ministério da Educação, que pediu nesta quinta (22) a apuração sobre a possibilidade de seus criadores terem cometido “improbidade administrativa”.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse, em Belo Horizonte, ter encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União), ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao MPF (Ministério Público Federal) o pedido para avaliar se a universidade pode alocar professores “para promover uma disciplina que não tem nenhuma base na ciência, é apenas promoção de uma tese de um partido político”.

O professor de ciência política da UnB Luis Felipe Miguel, que ministrará disciplina sobre o 'golpe de 2016', posa para foto em escada
O professor de ciência política da UnB Luis Felipe Miguel, que ministrará disciplina sobre o 'golpe de 2016' - Ruy Baron - 6.ago.2014 / Valor

Com início previsto para 5 de março, a matéria será ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel, titular do Instituto de Ciência Política, e tem entre seus objetivos “entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff [PT]”.

A disciplina propõe ainda, segundo a ementa, analisar “a agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades” pelo governo Michel Temer (MDB).

Em nota, o ministério já havia acusado os criadores de “fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.

A UnB afirma que a disciplina é optativa e não integra a grade obrigatória do curso. A universidade declarou ainda que “as unidades acadêmicas têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados”.

O professor responsável divulgou nota nas redes sociais em que afirma que o conteúdo proposto “se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo”. Procurado pela Folha, ele reiterou o conteúdo da nota. 

A ex-presidente Dilma Rousseff divulgou mensagem de solidariedade ao professor. 

O primeiro vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Luis Eduardo Acosta, disse que o posicionamento do MEC fere a autonomia universitária e que “sem dúvida alguma, há censura sobre o assunto”. 

Para o fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, a criação da disciplina viola a Constituição. “O princípio da impessoalidade significa que um servidor público não pode agir movido por preferências ideológicas, e é claramente o caso dessa disciplina —começa pelo título”, disse. 

Colaboraram Isabel Fleck, SÃO PAULO, e Carolina Linhares, BELO HORIZONTE

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