Descrição de chapéu Eleições 2018

Debate sobre armas projeta Bolsonaro e racha presidenciáveis

João Amoêdo e Alvaro Dias também são a favor de flexibilizar Estatuto do Desarmamento

Anna Virginia Balloussier
São Paulo
Os deputados Alberto Fraga e Jair Bolsonaro fazem sinal com as mãos imitando armas de fogo durante a votação do projeto que muda a maioridade penal
Os deputados Alberto Fraga e Jair Bolsonaro fazem sinal com as mãos imitando armas de fogo durante a votação do projeto que muda a maioridade penal - Alan Marques - 19.ago.2015/Folhapress

Na semana em que divulgava as canções “Apelido Carinhoso” e “Homem de Família”, Gusttavo Lima postou no Instagram uma foto com fuzil em mãos. Uma “tarde no clube do tiro”, dizia na mesma legenda em que o sertanejo declarou seu apoio ao pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro.

Lima defende armar “cidadãos de bem”, como Bolsonaro  afirma sempre que pode. Em passagem recente pelo Japão, ele sugeriu que mulheres tenham “uma pistola em casa” em vez de contar com “aquela palhaçada da Lei do Feminicídio”. “Se a mulher tiver uma arma em casa, [o vagabundo] não vai fazer besteira.”

Filho do presidenciável e deputado como ele, Eduardo Bolsonaro publicou uma imagem da funkeira Jojô Todynho e o emote de uma carinha chorando de rir: “Nesse momento Gusttavo só pensa numa coisa!” Jojô é famosa pelo hit “Que Tiro Foi Esse?”.

O sertanejo foi bombardeado por críticas e elogios no post visto por 1 milhão de seguidores. Nele, posa num estande na Flórida, Estado onde dias antes um jovem fuzilou 17 pessoas em sua ex-escola. 

Tanto esse episódio quanto a intervenção federal no Rio, açoitado por uma crise na segurança pública, vêm sendo usados por grupos de direita para reviver a polêmica do armamento no Brasil. Por pressão da bancada da bala, a Câmara pode destravar uma votação —há anos emperrada— por mudanças que enfraquecem o Estatuto do Desarmamento, sancionado no primeiro ano do governo Lula.

O tema divide a população, como revelou pesquisa Datafolha feita em novembro com 2.765 entrevistados em 192 cidades. Do total, 56% responderam que “a posse deve ser proibida, pois representa ameaça à vida de outras pessoas”, e 42% disseram que “possuir uma arma legalizada deveria ser um direito do cidadão para se defender” (2% não souberam opinar).

O assunto racha também os pré-candidatos ao Planalto. Os favoráveis à revisão do Estatuto vão do centro à direita no leque político, como Bolsonaro (que se filiará ao PSL), João Amoedo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos).

Exceção: o PCO (Partido da Causa Operária), sigla de extrema-esquerda que, em contraposição “à direita ‘pacifista’ e à esquerda pequeno-burguesa”, diz que, na “ótica revolucionária, o direito de se armar é a necessidade de se defender justamente do Estado”.

De doutrina liberal, Amoedo se diz contra o Estatuto “em respeito às liberdades individuais”. “Não é razoável o que temos: a assimetria criada por uma lei que desarma o cidadão de bem, mas deixa as armas nas mãos do assassino. O Estado incapaz de nos defender dos 60 mil homicídios anuais não pode acabar com os meios da legítima defesa.”

Para o senador Alvaro Dias, flexibilizar também é a resposta. “Entendo que cabe ao Estado oferecer segurança à sociedade. Afinal, pagamos impostos. Mas isso não nos impede de oferecer ao cidadão a liberdade de decidir sobre o porte.”

Quem é contra a ideia questiona: se é a preocupação com segurança pública que alimenta esse debate, qual a eficiência de armar civis? Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que “a luta contra o crime deve ser feita por uma polícia treinada, moderna e valorizada”. "O Brasil já tem uma legislação restritiva sobre porte de armas. Não se trata de restringi-la nem flexibilizá-la."

Na mesma toada vai Ciro Gomes (PDT): “Segurança pública não se resolve armando toda a população. Se resolve com investimento em inteligência, polícia bem treinada, bem paga e, acima de tudo, políticas publicas de educação, saúde, cultura e lazer para não deixar a juventude ser aliciada pelo crime”.

Prestes a se filiar ao PSOL, Guilherme Boulos diz que mais munição nas ruas “vai apenas criar uma falsa sensação de segurança e ampliar os crimes de ódio. Imaginem se cada intolerante que esbraveja e ataca nas redes sociais tivesse uma arma?”.

Para Manuela D’Ávila (PC do B), “quando as pessoas estão armadas, está comprovado que as mulheres são as maiores vítimas da violência”.

Presidente da Câmara e potencial presidenciável do DEM, Rodrigo Maia advoga pelo aumento de rigidez do porte em alguns pontos, como “idade mínima de 25 anos, cinco anos sem nenhuma ocorrência policial desabonadora de conduta e exame psicotécnico mais amplo testando o equivalente emocional”.

Procurados pela Folha, Henrique Meirelles (PSD) e Fernando Collor (PTC) não responderam.

Lula (PT) e Marna Silva (Rede) idem, mas ambos têm posições conhecidas sobre o tema: o ex-presidente, afinal, sancionou o Estatuto, e a ex-senadora, em 2016,  declarou que, se exitosas, as tentativas de flexibilizar a legislação no Congresso seriam um “retrocesso de dimensões trágicas”.

Levy Fidelix, pré-candidato pelo PRTB, defende a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. "Cidadãos comuns, devidamente habilitados, com aval psicológico, precisam de formas adicionais de defesa pessoal", afirma.

CNBB na mira 

Por lamentar “que se apresentem soluções para superar a violência recorrendo a mais violência”, o cardeal Sérgio da Rocha, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entrou na mira de grupos evangélicos e de direita.

Eles acusam o braço do Vaticano no país de desestimular católicos a votar em Bolsonaro após Rocha dizer que a CNBB rejeitará “candidatos que promovam ainda mais a violência”, no lançamento da Campanha da Fraternidade 2018, em fevereiro.

“Historicamente alinhada a partidos de esquerda e movimentos como MST, a postura da CNBB não surpreende”, disse o portal Gospel Prime. 

À reportagem Rocha negou que sua fala carregasse com indiretas eleitorais. “A CNBB não se pronuncia sobre candidatos/partidos. A Igreja no Brasil oferece critérios para discernimento sem substituir a consciência do eleitor."

Lobby

"O Estatuto do Desarmamento está sob ataque do lobby pró-armas desde que virou lei", diz Robert Muggah, especialista em segurança e desenvolvimento e coordenador de pesquisas do Instituto Igarapé.

São mosqueteiros da ideia de que a legislação "falou em promover segurança pública no Brasil". Estão errados, segundo Muggah. "Para cada 1% de aumento do armamento em circulação no país, há uma projeção de 2% de alta nos homicídios."

Diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques aponta que o discurso bélico é um ótimo fermento eleitoral. "O que [candidatos armamentistas] estão apostando, no fim das contas, é na potencial popularidade que ganham ao dizer que a gente vai armar o cidadão de bem,  para se venderem como defensores da ordem."

Marques define a tática como "estelionato eleitoral", pois, em sua opinião, não é possível deter a escalada da violência dessa forma. "Imagina um arrastão na linha amarela do Rio. Se cada um dentro dos carros estiver armado, será que vai fazer com que arrastão não aconteça?"   

"Tá todo mundo com medo, tentando achar tábua de salvação no caos da segurança pública. Falar isso acaba sendo maneira de ganhar holofote. Mas o que a gente quer? Ir ao Pão de Açúcar e sair com uma arma, como acontece nos EUA, onde em 15 minutos no Walmart você compra uma?"

 

QUE TIRO FOI ESSE?

O que os pré-candidatos pensam sobre o Estatuto do Desarmamento

A FAVOR DO ESTATUTO

> Ciro Gomes (PDT)
“Os países que restringem o número de armas são os que menos têm violência”

> Geraldo Alckmin (PSDB)
“A luta contra o crime deve ser feita por uma polícia treinada”

> Lula (PT)
Sancionou o Estatuto do Desarmamento em 2003, durante seu primeiro mandato

> Guilherme Boulos (​PSOL)
“Armar as pessoas vai apenas criar uma falsa sensação de segurança e ampliar os crimes de ódio”

> Manuela D’Ávila (PCdoB)
“Quando as pessoas estão armadas, as mulheres são as maiores vítimas da violência”

> Marina Silva (Rede)
Afirma que flexibilizar a lei seria um “retrocesso de dimensões trágicas”

> Rodrigo Maia (DEM)
Para ele, “lei precisa ser mais rígida, mas decisão não pode ser discricionária”

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CONTRA O ESTATUTO

> Jair Bolsonaro (PSC)
Criticou reiteradas vezes a legislação, argumentando que “o cidadão armado é a primeira linha de defesa”

> Alvaro Dias (Podemos)
Defende que o “cidadão tenha a liberdade de decidir sobre o porte”

> João Amoêdo (Novo)
“A lei desarma o cidadão de bem, mas deixa armas com assassinos”

> Rui Costa Pimenta (PCO)
“Revolucionários precisam ter o direito de se armar para se defender justamente do Estado”

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