A defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu para a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, marcar o julgamento de seu habeas corpus na próxima sessão plenária da corte, em 4 de abril. O dia é o mesmo em que será retomado o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido foi feito a Cármen Lúcia na manhã desta quinta-feira (22), antes de o plenário começar a discutir o caso de Lula. Devido ao horário, a sessão foi suspensa e a análise do habeas corpus de Lula será retomada em 4 de abril.
Na petição, os advogados de Palocci criticaram a ministra por ter agendado o julgamento do pedido de Lula antes do caso do ex-ministro.
“Vossa Excelência optou por priorizar o julgamento de habeas corpus preventivo, impetrado em favor de paciente [Lula] que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ, o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio”, afirmou a defesa de Palocci.
O ex-ministro petista está preso pela Lava Jato em Curitiba desde 26 de setembro de 2016. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro em junho de 2017 a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva envolvendo contratos com a Odebrecht na construção das sondas da Sete Brasil e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu.
Ele ainda não foi julgado em segunda instância. Por essa razão, a defesa critica o tempo alongado da prisão.
“Com o devido respeito, nada justifica julgar um habeas corpus preventivo, por mais eminente que seja o paciente, em detrimento do presente habeas corpus, o qual foi impetrado muito antes do habeas corpus que Vossa Excelência optou por julgar na sessão de hoje (22.03.2018), agravando a coação ilegal a que se encontra submetido Antonio Palocci Filho”, escreveram os advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Vianna e Sylvio Lourenço da Silveira Filho.
O relator do habeas corpus é o ministro Edson Fachin. Em maio do ano passado, ele negou liminarmente (provisoriamente) o pedido da defesa e decidiu remeter o caso ao plenário, composto pelos 11 ministros, em vez de julgá-lo na Segunda Turma, formada por cinco.
O julgamento já havia sido marcado no ano passado, mas Fachin disse em plenário nesta semana que, na ocasião, o adiamento foi solicitado pela própria defesa.
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