Defesas buscam ampliar alcance dos embargos de declaração

Recurso judicial foi criado para corrigir sentenças com omissões, contradições e erros

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São Paulo

O recurso intitulado embargos de declaração é o instrumento legal para pedir a correção de sentenças que contenham ambiguidades, omissões, contradições ou erros como falhas de digitação.

Porém, na prática, as defesas frequentemente usam esse recurso para tentar obter um reexame de provas e a reversão das decisões. 

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sentados em sessão plenária em Brasília.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão plenária em Brasília. - Renato Costa - 06.set.2017/Folhapress

Quando um juiz aceita esse tipo de estratégia e muda o resultado da causa, a parte que deixa de ser vencedora na ação também pode usar os embargos para contestar a alteração da sentença.

Nessa hipótese, em geral fica aberta uma janela processual e a causa pode ter uma sucessão de recursos dessa natureza.

É dessa maneira que algumas ações podem ter embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração.

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