Fiscalização do governo de SP pode ser mais eficiente, diz procurador

Márcio Sérgio Christino disputa comando do Ministério Público de São Paulo

Rogério Pagnan
São Paulo

Um dos investigadores mais atuantes no combate ao crime organizado desde os anos 1990, o procurador Márcio Sérgio Christino disputa agora o comando do Ministério Público de São Paulo.

Afirmando ser o único candidato sem ligação com grupos políticos, o procurador de Justiça tem entre suas principais bandeiras um maior distanciamento da instituição em relação ao Executivo.

Para isso, propõe a criação de norma que impeça ex-procuradores-gerais de assumir cargos no governo logo após deixarem a Promotoria.

O procurador Márcio Christino gesticula durante entrevista à Folha
O procurador Márcio Christino, candidato à chefia da procuradoria-geral de Justiça de São Paulo - Rafael Hupsel/Folhapress

Autor de livros sobre o PCC, Christino também quer fundar um grupo de combate à corrupção aos moldes do que o Ministério Público Federal faz na Lava Jato.

As eleições para procurador-geral de Justiça ocorrem em 7 de abril. Concorrem também o atual titular, Gianpaolo Smanio, e a procuradora Valderez Abbud

 

Folha - Como o senhor vê o Ministério Público atualmente e o que pretende fazer para melhorá-lo?
Márcio Sérgio Christino -
Vejo o Ministério Público hoje como fruto de um processo político que já vem de muito tempo. Acho que esse processo se justificou em determinada época, você ter a proximidade do Ministério Público com o Executivo, principalmente. Tanto assim que os procuradores-gerais, em regra, acabam integrando a cúpula dos governos. 

Então o senhor critica a proximidade muito grande entre Promotoria e Executivo? A falta de independência do órgão?
Não digo independência, porque continua independente, tecnicamente falando. 

Na prática não?
Essa conexão política que existe acaba gerando uma proximidade que você vê quando o procurador-geral deixa seu cargo e se torna secretário de governo. Pretendemos criar um mecanismo legal, uma barreira de quarentena segundo a qual, durante um período posterior ao término do mandato como procurador-geral, ele não poderá ocupar cargos no Executivo. 

A fiscalização do governo estadual está aquém do que deveria?
Ela poderia ser mais eficiente. Não existe nada que não possa ser melhorado. Acho que nossa atividade poderia ser aperfeiçoada com a criação, por exemplo, de um núcleo de combate específico à corrupção. A ideia é ter como modelo o Ministério Público Federal e criar um desenho como a Operação Lava Jato, por exemplo, onde você mantém um desenho completamente diferente do que nós temos aqui. A ideia é garantir que você possa ter esse desenho que eles têm lá. Igual é impossível, mas como os mesmos objetivos.

O senhor considera que seus adversários na eleição para procurador-geral de Justiça são ligados a correntes político-partidárias?
São grupos ligados a correntes políticas tradicionais. Por exemplo, o colega [Gianpaolo] Smanio, uma pessoa altamente capacitada, foi subprocurador do Márcio Elias Rosa, que é secretário de Justiça do governo Alckmin. A colega Valderez [Deusdedit Abbud], uma pessoa valorosa, pertence a um grupo político, até onde eu sei ligado ao ex-procurador-geral [Luiz Antonio Guimarães] Marrey, que foi secretário de José Serra na Prefeitura de São Paulo e no governo do estado. Ambos, portanto, têm relacionamentos com grupos políticos.

E o senhor?
Eu não tenho relacionamento nenhum.

Isso não deixa sua disputa mais difícil, já que quem indica o procurador-geral é um político? Assim como ocorreu com o Felipe Locke, que foi o mais votado em 2012, mas não foi conduzido ao cargo?
Eu tenho a impressão de que o governador que irá escolher não pertence a esse partido político —nem para um nem para outro. Isso gera uma oportunidade.

RAIO-X

Formação
Formado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Participou do programa visitors nos EUA nas áreas de crime organizado, terrorismo e sistema prisional

Carreira
Procurador de Justiça, ingressou no Ministério Público em 1988. É membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores

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