Juízes da Lava Jato ficam de fora de greve marcada em defesa do auxílio-moradia

Mobilização desta quinta foi convocada pela associação de juízes federais

Ana Luiza Albuquerque Felipe Bächtold
Rio de Janeiro e CURITIBA

Juízes federais que se tornaram símbolos da Operação Lava Jato não irão aderir à greve de magistrados desta quinta-feira (15), marcada em defesa do auxílio-moradia.

João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte que julga processos da Lava Jato na segunda instância, têm sessão marcada na quinta. O mesmo acontece com o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da operação no Rio de Janeiro. 

João Pedro Gebran Neto, que tem audiências marcadas para esta quarta (14)
João Pedro Gebran Neto, que tem sessão marcada para esta quinta (15), dia da greve - Sylvio Sirangelo/TRF-4/Folhapress

O site da Justiça Federal do Paraná informa que o juiz Sergio Moro não tem audiências no dia da greve. Questionada sobre a possível adesão do magistrado à paralisação, a assessoria de imprensa do órgão respondeu, em nota, que o juiz não irá se manifestar sobre o assunto.

A mobilização desta quinta foi convocada pela Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) e, segundo a instituição, teve aprovação de 81% dos mais de 1.300 magistrados federais. A paralisação é um manifesto contra a possibilidade de revisão do auxílio-moradia pago aos juízes, que será discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 22 de março.

A Ajufe também afirma que a greve é contra os ataques sofridos pelos magistrados que atuam em grandes casos de corrupção, como os da Lava Jato.

O AUXÍLIO

No início do ano, a Folha revelou que o juiz Sergio Moro recebe R$ 4.378 mensais em auxílio-moradia, mesmo com imóvel em nome próprio na capital paranaense.

Marcelo Bretas foi à Justiça para que ele e sua mulher, que também é juíza, pudessem receber o benefício. Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impede a remuneração a casais que dividam a moradia.

Mesmo depois da polêmica, Bretas continua se manifestando sobre o tema por meio do Twitter. Questionou nas últimas semanas, por exemplo, pagamentos a advogados públicos, embora tenha apagado as mensagens.

O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.

Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

Estimativa da ONG Contas Abertas indica que, de setembro de 2014 até dezembro do ano passado, o auxílio-moradia custou à União e aos estados cerca de R$ 5 bilhões, considerando que os benefícios destinam-se a cerca de 30 mil pessoas (17 mil magistrados e 13 mil membros do Ministério Público, em todos os seus ramos).
 

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