O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar (decisão provisória) para suspender a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).
Com isso, o petebista pode concorrer às eleições deste ano. Toffoli, no entanto, negou o pedido de Demóstenes para retomar o mandato.

Demóstenes teve o mandato cassado pelo Senado em julho de 2012 por 56 votos a 19. Ele foi acusado de mentir sobre suas relações com Carlos Cachoeira e de usar o cargo para beneficiar o empresário, na ocasião preso pela Polícia Federal por suspeita de chefiar um esquema de corrupção.

A decisão deixou Demóstenes inelegível até 2027, oito anos após o fim de seu mandato, que terminaria no fim deste ano. No entanto, em 2016 o STF invalidou provas colhidas nas operações Monte Carlo e Vegas e que incriminavam Demóstenes.

O político goiano pediu então ao Supremo a suspensão inelegibilidade para que possa ter tempo hábil de se registrar para concorrer às eleições de 2018.

"A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da resolução (...) relativamente ao critério de inelegibilidade", escreveu Toffoli na decisão.
O caso ainda vai ser analisado pela segunda turma do STF, da qual Toffoli faz parte.

INQUÉRITO

Demóstenes perdeu o foro privilegiado no STF e o inquérito por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor de Carlinhos Cachoeira passou a tramitar no TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), onde ele tem foro por ser procurador de Justiça.

O processo foi arquivado em junho deste ano pelo tribunal.

No mesmo mês, Demóstenes retomou o cargo de procurador de Justiça no Ministério Público e, em julho, ingressou no PTB para preparar seu retorno à política, concorrendo ao governo de Goiás ou ao Senado.

Em entrevista à Folha em outubro, Demóstenes disse que pretende retomar a vida pública para defender o "o belíssimo trabalho que fiz pelo Brasil".