Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, foi condenado nesta quarta-feira (7) a 11 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de cobrar propina de R$ 3 milhões da Odebrecht para proteger a empreiteira em contratos da Petrobras. Bendine assumiu a estatal em fevereiro de 2015, em meio à Lava Jato.
"O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa", escreveu na sentença o juiz Sergio Moro.
Moro determinou o regime fechado para o início de cumprimento de pena. Bendine está preso preventivamente desde o final de julho de 2017, quando deflagrada a 42ª fase da Lava Jato. A progressão de regime para o crime de corrupção ficará condicionada à devolução dos valores.
Bendine foi absolvido dos crimes de pertinência a organização criminosa e de embaraço à investigação.
Segundo os procuradores, o ex-presidente da Petrobras foi estrategicamente posicionado pelo governo federal para mitigar os efeitos econômicos da operação sobre as empresas investigadas, como forma de desestimular a celebração de acordos de colaboração e leniência.
A acusação teve como ponto de partida as delações de Marcelo Odebrecht e do diretor da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis. Segundo eles, Bendine se colocou como interlocutor da Presidência na estatal e disse que iria resolver os problemas financeiros de empresas envolvidas na Lava Jato.
PAGAMENTOS
Os pagamentos da propina, de acordo com o Ministério Público, foram feitos em três parcelas de R$ 1 milhão, em espécie, em junho e julho de 2015, por meio do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
Em seu depoimento, em novembro de 2017, Marcelo Odebrecht confirmou ter feito os três pagamentos para que Bendine facilitasse assuntos da construtora na Petrobras.
O publicitário André Gustavo Vieira da Silva, outro réu no processo, disse a Moro, também em novembro, que recebeu propina da Odebrecht e que repassou R$ 950 mil em espécie a Bendine.
Dos R$ 3 milhões recebidos, afirmou que pagou um terço a Bendine, guardou R$ 1 milhão e pagou outro R$ 1 milhão ao empresário Joesley Batista, da JBS, com quem tinha uma dívida.
Segundo o ex-presidente da estatal, a declaração de André é totalmente mentirosa, visando buscar algum tipo de acordo. "Chega a beirar o ridículo esse depoimento", disse ao juiz Sergio Moro.
O ex-presidente da Petrobras vem negando todas as acusações. Em depoimento, ele disse sofrer uma perseguição brutal, que destruiu sua integridade moral e sua família.
OUTRO LADO
O advogado de Bendine, Alberto Toron, disse à Folha que a sentença representa um grande avanço no processo. Ele elogiou o juiz Sergio Moro por ter absolvido o réu das acusações de pertinência a organização criminosa e de embaraço à investigação. "Sai do delírio punitivo do Ministério Público e coloca as coisas no terreno da razoabilidade", afirmou.
Ainda assim, a defesa informou que irá recorrer, pleiteando a absolvição dos crimes pelos quais Bendine foi condenado. A ausência de identificação de um ato de ofício fará parte do recurso. Toron disse considerar que o ato de ofício precisa estar no horizonte, mesmo que não se concretize. "Continuo fiel ao entendimento de que, se não é pela prática de ato de ofício, não estamos diante de um ato de corrupção."
A defesa de Marcelo Odebrecht afirma que a sentença de Moro confirmou a efetividade da colaboração do empresário ao mencionar provas e documentos trazidos por ele ao longo do processo. "Marcelo segue à disposição da Justiça para esclarecer os fatos de seu conhecimento", escreveu o advogado Eduardo Sanz em e-mail.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas de André Vieira da Silva, Fernando Reis e Álvaro Novis.
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