Petista espera que STF mude de posição para adiar prisão

Expectativa é que tribunal julgue que pena seja cumprida após decisão do STJ

Marina Dias
Brasília

Após a esperada e acachapante derrota no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta terça-feira (6), a cúpula do PT e a defesa do ex-presidente Lula apostam agora em uma mudança de entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a execução provisória de pena.

A avaliação de auxiliares do petista, ouvidos pela Folha, é a de que os ministros da corte podem chegar a um voto médio, ou seja, entender que a prisão será possível somente após decisão do STJ, e não da condenação em segunda instância.

Sepulveda Pertence, advogado de Lula
Sepulveda Pertence, advogado de Lula, após ministros do STJ negarem habeas corpus preventivo para que o ex-presidente não seja preso - Walterson Rosa/Framephoto/Folhapress

Nas contas dos assessores do ex-presidente, que têm feito um périplo pelos gabinetes do STF, isso poderia render uma sobrevida de seis meses a um ano a Lula –caso o rito siga seu ritmo habitual nos tribunais.

 

A estratégia, comandada pelo criminalista Sepúlveda Pertence, é garantir que Lula não seja preso. A ideia de que o ex-presidente pode ser candidato ao Planalto nas eleições deste ano perde cada vez mais força entre os integrantes da cúpula do PT.

Após o julgamento na Quinta Turma no STJ, que por unanimidade negou o pedido de habeas corpus para evitar a prisão de Lula, Sepúlveda afirmou que o tribunal seguia uma "posição punitivista, que está em voga no país". 

"[O STJ] perdeu oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor", completou. 

O advogado de Lula defendeu ainda que o STF volte a analisar ações que tratam sobre a execução provisória da pena e pediu que a corte mude o entendimento sobre prisão após segunda instância.

A maioria dos ministros do Supremo autorizou, em decisão de 2016, o cumprimento de pena após condenação em segundo grau, por 6 votos a 5. Depois que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, porém, cresceu nos bastidores da corte a possibilidade de nova votação sobre o tema.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem resistido a rediscutir o assunto. Por sua vez, o decano da corte, Celso de Mello, tem pressionado para que a presidente coloque em pauta o assunto, que poderia ser discutido no julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa de Lula em fevereiro ou de uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade).

Esta última é a preferência do decano, porque não debateria o caso específico de Lula, seria uma decisão abrangente, sem parecer casuísmo.

Aliados de Lula acreditam que, em um possível novo debate, pode prevalecer o entendimento do ministro Dias Toffoli, próximo presidente do STF, de que é preciso a condenação por um tribunal superior como o STJ para o início do cumprimento da pena.

PLANO B

Publicamente, o PT e Lula têm se recusado a discutir um plano B para o caso de o ex-presidente ser impedido de concorrer às eleições pela Lei da Ficha Limpa. A ideia é que o petista registre sua candidatura em 15 de agosto, mesmo que esteja preso.

Se for barrado, petistas admitem que será necessário ungir um substituto, que pode ser Fernando Haddad ou Jaques Wagner.

Caso o STF acate o voto médio, os petistas acreditam que Lula poderá fazer campanha solto, para ele ou para seu apadrinhado e, assim, desequilibrar a disputa –o ex-presidente lidera as pesquisas.

Nesta terça, Lula disse que usará todos os recursos disponíveis para garantir sua candidatura à Presidência.

Reunido com representantes da CMP (Central de Movimentos Populares) em São Paulo, disse que estão tentando impedir a candidatura mais forte do campo da esquerda. Segundo relato do coordenador do movimento, Raimundo Bonfim, Lula afirmou que vai levar a candidatura até as últimas consequências. 

A conversa ocorreu durante o julgamento do STJ, que negou por unanimidade o habeas corpus preventivo para evitar a sua prisão. Segundo Bonfim, Lula não acompanhou a votação. De manhã, em entrevista, comparou o processo a uma inquisição.

Colaborou CATIA SEABRA, de São Paulo

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