O presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) Jorge Picciani (MDB) deixou na noite desta quarta-feira (28) a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, onde esteve preso por quatro meses.

Ele foi beneficiado por decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que converteu a prisão preventiva decorrente da Operação Cadeia Velha em domiciliar. Os ministros concordaram com o pedido da defesa, alegando que o estado de saúde do deputado afastado é grave.

Segundo o advogado Nelio Machado, Picciani já passou por quatro cirurgias na próstata, enfrenta um câncer grave, usa dez fraldas descartáveis por dia e está com outros seis detentos em uma cela, à qual a perícia médica não pôde ter acesso por decisão judicial.

“Não se está pedindo que ele seja colocado em liberdade, mas que seja tratado com a dignidade humana que advém da nossa Carta Cidadã. Por que não ter essa cautela? Por que não emprestar delicadeza ao rigor penal?”, disse Machado, durante a sessão da turma.

Picciani foi preso, junto com outros dois deputados, em 16 de novembro de 2017, quando foi deflagrada no Rio a Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato no estado que apurou um suposto esquema em que deputados defendiam os interesses de empresas de ônibus em troca de propina.

A Alerj decidiu no dia seguinte soltá-los, mas a decisão foi questionada pelo Tribunal Regional Federal. Os juízes federais da segunda instância determinaram no dia 21 de novembro o restabelecimento da prisão.

Em dezembro, o Ministério Público Federal o denunciou sob acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Este mês, Picciani e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi (ambos do MDB) se tornaram réus no TRF-2.