O cadastramento biométrico obrigatório para as eleições deste ano termina hoje em 107 cidades de São Paulo, Paraná e Pernambuco, concluindo o processo iniciado há um ano em 716 municípios brasileiros. A lista das cidades obrigatórias está disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Quem perdeu o prazo está com o título de eleitor em processo de cancelamento e deve comparecer ao cartório eleitoral até 9 de maio para regularizar a situação.
A biometria consiste na coleta da assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral para facilitar a checagem do eleitor e evitar fraudes. Para realizar o procedimento é preciso comparecer ao cartório levando documento com foto, um comprovante de endereço dos últimos três meses e, se tiver, o título de eleitor. Para homens que ainda não têm o título, também é preciso apresentar certificado de reservista.
A partir de 9 de maio —quando o cadastro de eleitores é fechado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)— já não será possível fazer qualquer alteração no título de eleitor. Com isso, quem deveria ter feito a biometria obrigatória estará com o documento cancelado e só poderá fazer outro após as eleições mediante pagamento de multa correspondente às pendências com a Justiça Eleitoral. Sem o título, além de não poder votar, não é possível, por exemplo, assumir cargos públicos ou emitir passaporte.
Se o eleitor não se lembra se já fez o procedimento, pode comparecer ao cartório eleitoral ou baixar o aplicativo e-Título, do TSE, disponível para aparelhos Android e iPhone. Após preencher os dados solicitados, se a foto do eleitor for exibida pelo aplicativo significa que a biometria já foi cadastrada. No caso de eleitores que fizeram o título após 2013, a informação sobre a biometria já consta no documento.
Segundo o TSE, mais da metade dos eleitores do país já fizeram o procedimento, totalizando pouco mais de 81 milhões de cadastrados. O novo sistema está disponível em todas as zonas eleitorais e o eleitor que for ao cartório para fazer alistamento eleitoral, transferência de título ou revisão será submetido à biometria. A meta do tribunal é concluir o cadastramento no país até 2022.
O procedimento também pode ser feito pelos eleitores das cidades em que não há obrigatoriedade.
SÃO PAULO
Em São Paulo, 77% dos mais de 2,5 milhões de eleitores das 84 cidades em que o procedimento é obrigatório já cadastraram a biometria. Nessas cidades já não é mais possível fazer o agendamento para atendimento nos cartórios eleitorais. É preciso comparecer ao local e aguardar o atendimento, por ordem de chegada.
Outra opção de atendimento para os paulistas são os 14 postos do Poupatempo, que contam com atendimento da Justiça Eleitoral. No Poupatempo o atendimento é feito por ordem de chegada, conforme disponibilidade das senhas. A unidade de Itaquera, na zona leste, também atende por agendamento.
A assessoria do Poupatempo informa que a procura pelo serviço se intensificou nos últimos dias. O serviço lembra aos eleitores que perderem o prazo que ainda será possível regularizar a situação nos cartórios eleitorais até o dia 9 de maio.
TIRE SUAS DÚVIDAS
Último dia do cadastramento biométrico obrigatório
O QUE É
Consiste na coleta da assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral para facilitar a checagem do eleitor e evitar fraudes
QUEM DEVE FAZER
> Todo eleitor das 716 cidades obrigatórias. A lista também está disponível nas páginas do TSE (www.tse.jus.br) e TREs
> O eleitor que mora em cidades em que não há obrigatoriedade também pode registrar a biometria
COMO FAZER
> Comparecer ao cartório eleitoral levando:
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documento original com foto
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comprovante de endereço (últimos 3 meses)
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título de eleitor (não é obrigatório)
> Nas cidades em que não há obrigatoriedade, é possível fazer o agendamento pelo site do TRE
Observação
No Estado de SP, é também possível fazer o cadastramento em 14 postos do Poupatempo. Não é necessário agendamento, exceto em Itaquera
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Na capital: Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé
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Grande São São Paulo: Carapicuíba, Osasco, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, Mauá e Mogi das Cruzes
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Interior: Franca e Sorocaba
PERDEU O PRAZO?
Seu título de eleitor pode ser cancelado; procure o cartório eleitoral para regularizar a situação até 9 de maio;
> É necessário levar os mesmos documentos para fazer o cadastramento biométrico
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