TSE cassa mandato do governador do Tocantins e de sua vice

Mandato de Marcelo Miranda (MDB) foi cassado por 5 votos a 2

Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), acusados de arrecadação ilícita de recursos (caixa dois) na campanha de 2014.

Os ministros julgaram um recurso do Minist√©rio P√ļblico Eleitoral contra o governador. O julgamento come√ßou em 2017, sob relatoria da ent√£o ministra Luciana L√≥ssio. Em mar√ßo do ano passado, ela votou contra a cassa√ß√£o de Miranda.

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda - Elizeu Oliveira/ Secom-TO/Divulgação

O ministro Luiz Fux, hoje presidente do TSE, pediu vista, e trouxe seu voto ao plenário nesta quinta em favor da cassação do emedebista. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho acompanhou o voto de Lóssio contra a cassação, enquanto Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi votaram com Fux, formando a maioria. A corte determinou a execução imediata da decisão.

No julgamento desta manh√£ os ministros do TSE n√£o disseram como ser√° a substitui√ß√£o de Miranda, por nova elei√ß√£o direta ou elei√ß√£o indireta. Desde a minirreforma eleitoral realizada em 2015, a regra √© que sejam convocadas elei√ß√Ķes diretas se a cassa√ß√£o ocorrer antes de seis meses do fim do mandato.

A assessoria de imprensa do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins) informou que o órgão, responsável por organizar a nova eleição, "está aguardando ser notificado pelo TSE sobre a decisão para se pronunciar sobre os detalhes que serão adotados de agora em diante".

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