A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda (16) que o órgão abriu investigações pontuais para apurar a ocorrência de campanha antecipada entre candidatos às eleições deste ano.
“Estamos observando a legislação existente e a regulamentação do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que é bastante estrita”, disse a jornalistas em Cambridge, onde participa de um evento na Universidade Harvard.
Segundo a procuradora, o objetivo é diferenciar o anúncio da intenção de concorrer, que é permitido pela Constituição, da campanha antecipada, quando há pedido explícito de votos.
A PGR ainda está no início das investigações.
Dodge não quis informar quais pré-candidatos estão sob o escrutínio do órgão, nem deu prazo para a conclusão das apurações.
FRAUDE
A procuradora-geral ainda afirmou que o ano eleitoral no Brasil irá começar com muita incerteza em relação às regras para o financiamento de campanha.
Será a primeira eleição presidencial na história recente sem a doação eleitoral de empresas, que foi proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2015.
“Será exigido um grande esforço do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para disciplinar as eleições. Há alguns vazios nesta regulamentação que podem não favorecer um sistema de real competitividade entre os que expõem ideias e propostas”, disse.
Dodge manifestou preocupação com eventuais fraudes, como doações dissimuladas de empresas, por exemplo, e desequilíbrio na disputa.
Para ela, é importante garantir que não sejam eleitos apenas os que tiverem mais dinheiro.
Minutos antes, a procuradora havia afirmado que “a corrupção que assola o Brasil começa nas urnas”.
“São campanhas caras financiadas por companhias que querem ser contratadas pelo Estado. Mas a lei começou a valer para todos”, disse.
A procuradora defendeu a atuação do Ministério Público no combate à corrupção no Brasil, e disse que os procuradores têm agido com velocidade, mas sem diminuir a qualidade das provas.
Dodge, primeira procuradora-geral na história do Brasil, também voltou a defender a participação de mulheres na política.
“Aquele movimento sufragista que começou no início do século 20 ainda não se completou neste século 21. As mulheres que lutavam por cidadania, para serem eleitoras, agora querem ser votadas e eleitas”, disse.
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