Candidatos que fizeram campanha presos podem abrir precedente para Lula

De 6 casos, em 1 eleito não conseguiu tomar posse; situação de petista é enquadrada na Ficha Limpa

João Pedro Pitombo
Salvador

Trá-trá-trá. O barulho de rajadas de tiros ecoava dos carros de som nas ruas de Catolé do Rocha, na Paraíba. Inspirado na música "Metralhadora", sucesso do Carnaval em 2016, o jingle promovia a candidatura de Ubiraci Rocha, que disputava uma vaga de vereador pelo PPS.

Mas o candidato não estava nas ruas para fazer a sua campanha. Ubiraci estava encarcerado, sob suspeita de autoria de três homicídios e de crime de pistolagem.

Precedentes como este podem repetir-se na eleição deste ano, caso o PT registre a candidatura à Presidência de Lula, que cumpre pena após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. O PT, contudo, mantém Lula como postulante ao Planalto e deve registrá-lo em agosto deste ano mesmo preso.

O Tribunal Superior Eleitoral não possui dados sobre políticos que registraram candidatura mesmo presos. Segundo levantamento da Folha, há precedentes de pelo menos seis políticos, candidatos a prefeito e vereador, que disputaram as eleições dentro da prisão.

Apesar de a situação ser a mesma –fazer campanha preso–, há uma diferença. Ao contrário do petista, os candidatos cumpriam prisão preventiva antes da condenação em segunda instância. Por isso, nenhum foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A lei deverá ser o principal obstáculo para a candidatura de Lula. O ex-presidente não teve seus direitos políticos suspensos, mas deve ser considerado inelegível.

"Ele [Lula] está inelegível, mas nada impede que registre candidatura e participe do processo político, mesmo preso", afirma Silvio Salata, presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

No caso da Paraíba, Ubiraci Rocha conseguiu registrar sua candidatura, saiu para votar usando algemas e ainda foi aplaudido na seção eleitoral. Foi eleito como sexto vereador mais votado, com 948 votos. Mas não cumpriu o mandato: uma decisão judicial suspendeu a sua posse e ele renunciou. Dos seis casos apurados, só ele não conseguiu tomar posse. Os demais cumpriram seus mandatos, integral ou parcialmente. 

Quase dois anos depois das eleições, Ubiraci segue preso preventivamente. Mas sua defesa está otimista: "Não existe prova. Ele está sendo vítima da incompetência das investigações que apuram essas mortes", diz o advogado João Estrela. Caso seja inocentado, pode voltar a disputar um novo mandato em 2020.

Melhor sorte teve Carlos Alberto dos Santos, o Beto da Saúde (PSD), eleito vereador na cidade de Ibatiba (ES). Ele passou 52 dias na prisão durante a campanha sob acusação de peculato e compra de votos. Foi solto dias antes da posse e cumpre mandato normalmente.

Sem ele, sua campanha foi tocada nas ruas por familiares e amigos. O processo, no qual o vereador é acusado de usar a estrutura da prefeitura em prol de sua candidatura, ainda tramita na Justiça.

Outro caso de candidato preso é Luiz César Lanzoni, eleito vereador em 2004 em Porto Ferreira (SP) mesmo cumprindo pena por corrupção de menores e formação de quadrilha. 

Ele tomou posse no cargo depois que deixou a prisão, em 2007, via liminar.

Há casos de políticos com penas restritivas que devem ir às urnas este ano. No Rio Grande do Norte, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) vai concorrer à reeleição, mesmo com uma tornozeleira eletrônica atada junto ao pé.

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