Descrição de chapéu stf pt Lula

Defesa de Lula recorre de novo ao Supremo contra a prisão

No sábado (7), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, negou o pedido contra a prisão

Letícia Casado
Brasília

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (13) um novo recurso (agravo regimental na reclamação) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra sua prisão.

No sábado (7), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, negou pedido da defesa.

Agora, os advogados do petista apresentaram outro pedido a Fachin. 

O ministro pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) para se manifestar sobre o assunto.  ​

A defesa entende que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antecipou a prisão de Lula por ter determinado a detenção antes que fosse publicado o resultado do julgamento de um recurso e antes do prazo final para recorrer novamente. Assim, ainda seria possível apresentar novos recursos e, por isso, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.

Além disso, os advogados afirmam que a prisão foi determinada sem fundamentação específica e que a execução provisória da pena não é automática.

A defesa pede que Fachin expeça alvará de soltura e liberte o ex-presidente.

Caso o magistrado não aceite o recurso, os advogados pedem para que o caso seja analisado pela segunda turma do STF. O colegiado, que costuma ser garantista (a favor do réu) é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello, além de Fachin.

SEGUNDA INSTÂNCIA

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4. Ele já havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, pelo caso do tríplex no Guarujá (SP).

Em 2016, o STF decidiu que o juiz pode determinar a prisão depois que da condenação em segunda instância. 

Com isso, na semana passada, Moro determinou a prisão de Lula.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.