O presidente Michel Temer passou distante de um protesto e não falou sobre operação da PF que prendeu dois de seus amigos, em visita na noite desta segunda-feira (2) a Santos, no litoral paulista.
Ele foi blindado por sua segurança de uma manifestação a cerca de 500 metros do local, chamada de "Ato Unificado Contra Temer", que reuniu sindicalistas, portuários e professores.
Em tom professoral, Temer dedicou a maior parte do seu discurso a considerações sobre constitucionalidade e aos motivos para se considerar um "municipalista".
"Nós estamos perdendo no país a ideia de institucionalidade, de autoridade, do cumprimento rigoroso do que está na Constituição", disse o presidente, na cerimônia de abertura do 62º Congresso Estadual dos Municípios.
"Eu sou por convicção institucional e por ação um municipalista. Por quê? A autonomia municipal do Brasil é anterior a própria independência e a própria República", completou.
Formado em direito pela USP, em 1963, Temer foi professor de direito constitucional na Faculdade de Direito de Itu (Faditu) e na PUC-SP e é autor de obras jurídicas.
Temer citou passagens históricas passando pelas capitanias hereditárias e os primeiros governadores gerais, além de diversas Constituições, para justificar seu argumento de defensor do municipalismo.
Na passagem por Santos, Temer lembrou ainda que conseguiu o aporte de R$ 1,4 bilhão para os cofres dos municípios, verba essa que será disponibilizada nesta terça (3) e que aguarda por mais R$ 600 milhões para as próximas semanas.
Ao lado de aliados, o presidente está sob investigação da Procuradoria-Geral da República no chamado inquérito dos portos, que analisa se Temer recebeu vantagens em troca de edição do decreto que renovou concessões portuárias em 2017.
Temer teve dois amigos presos na operação batizada de Skala, deflagrada na última quinta-feira (29) pela Polícia Federal: o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho, suspeitos de receber propinas e de atuar como “laranjas” do emedebista em suposto esquema de favorecimento a empresas do setor portuário.
Além deles, foram expedidos na mesma operação outros oito mandados de prisão temporária, incluindo antigos aliados de Temer. Todos já foram soltos. A ação autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Superior Tribunal Federal), foi considerada autoritária. No sábado, Temer criticou os excessos da operação por meio de nota.
A operação Skala gerou um temor que o presidente possa vir a ser alvo de uma terceira denúncia de PGR.
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