Enquanto o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votava na tarde desta quarta (4) a favor de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador da República Luiz Lessa questionava: “O avião da TAP já decolou?”
A referência, feita nas redes sociais, é ao voo do ministro a Portugal, onde ele estava até esta terça (3) e retornou, depois de votar, para participar de evento jurídico.
Foi uma das inúmeras ironias e críticas de procuradores do Ministério Público Federal no Twitter a Gilmar durante o seu voto no julgamento.
Os procuradores têm defendido que seja mantido o posicionamento da corte a favor da execução de prisões após a tramitação de processos em segunda instância.
“Vai eu faltar em audiência judicial por causa de compromisso particular. PAD [processo disciplinar] na certa!”, comparou a procuradora Hayssa Medeiros, da Paraíba.
As críticas começaram logo quando o ministro pediu para antecipar o voto por causa da viagem. Ele seria o oitavo a falar, mas pediu para se manifestar depois do relator Edson Fachin e antes da ministra Rosa Weber, que deve ser o voto definidor no tribunal sobre o caso.
“Gilmar Mendes já tá dando carteirada na ministra Rosa”, disse o procurador de Goiás Wesley Miranda Alves.
Ao votar, ele se justificou de ter modificado o voto porque considera “uma total injustiça” e criticou a imprensa por expôr a mudança de posição.
“Gilmar passou tanto tempo se defendendo que pareceu que iria conceder o HC [habeas corpus] em seu favor”, disse Fernando Rocha, procurador da República no Rio Grande do Norte.
Ronaldo Queiroz, procurador regional da República da 1ª região, alfinetou: “Gilmar Mendes disse que está mudando de posição por conta da superlotação de pobres nos presídios. Faz isso em consideração aos pobres. Provavelmente em 2016 essa situação não existia, quando o ministro proferiu voto noutro sentido.”
A votação do Supremo decide sobre o habeas corpus de Lula mas pode ter influência sobre outras prisões ordenadas após julgamento de segunda instância. Acompanhe a sessão minuto a minuto.
Os procuradores também fizeram outras referências em publicações, como à afirmação em rede social do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, de que repudia impunidade.
Helio Telho, do Ministério Público Federal em Goiás, postou uma foto com a imagem de militares em uma mesa olhando para a câmera e sorrindo. A legenda: “Assistindo à TV Justiça."
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