Relator do processo que condenou e ampliou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o juiz federal João Pedro Gebran Neto defendeu, na véspera do julgamento do habeas corpus do petista no STF, a prisão após condenação em segunda instância.
“Eu acredito que a execução em segundo grau é aquilo que é melhor para o Brasil. Acredito que a interpretação constitucional e da legislação ordinária permite isso”, afirmou.
“É isso o que a sociedade deseja. Não é só neste caso específico [do ex-presidente Lula]. Não é disso que se trata. O que se trata é do país que nós queremos”, completou.
Segundo o magistrado, a prisão após a condenação em segunda instância ajuda no combate à impunidade.
“Não estou me referindo só aos crimes de colarinho branco, aos crimes de corrupção. Eu estou me referindo a um país que mata 64 mil pessoas por ano e em que poucos desses casos são sequer objeto de descoberta de quem e o autor do homicídio”, justificou.
As declarações foram feitas na tarde desta terça (3) em Portugal, onde o juiz foi um dos palestrantes do 4º Fórum Jurídico de Lisboa, evento coordenado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
“O processo de amanhã vai ser julgado pelo Supremo, que obviamente tem toda a legitimidade para tomar a decisão. É um tema bastante importante e acho que devem ser respeitadas as posições divergentes”, finalizou.
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