Com habeas corpus negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na madrugada desta quinta (5), o ex-presidente Lula terá que esperar um improvável acolhimento de seus últimos recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para afastar a possibilidade de prisão nos próximos dias.
Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente agora.
Quem determina a prisão de Lula e quando?
É o juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento do processo em primeira instância. Ele pode determinar a prisão imediatamente, mas normalmente tem esperado que o TRF-4 decida sobre os últimos recursos dos réus na Lava Jato, os embargos dos embargos.
O tribunal costuma rejeitar, sem julgar, esses embargos porque considera que eles são apenas protelatórios. Depois envia ofício a Moro informando que não é possível mais recursos no processo em segunda instância.
A quem mais o ex-presidente pode recorrer?
Ele ainda pode apresentar recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF, mas nesse caso consideraria que o processo se esgotou na segunda instância, o TRF-4.
Mas ele não já foi julgado em segunda instância?
Sim, mas ainda está no prazo de apresentar os embargos dos embargos, que vai até a terça (10).
O STF pode mudar o entendimento sobre prisão de segunda instância?
O julgamento de ADC (ação declaratória de constitucionalidade), que questiona a execução de prisões após a segunda instância, poderia mudar esse entendimento, mas o tema não foi pautado pela ministra Cármen Lúcia, presidente da corte.
Lula pode se candidatar à Presidência da República, mesmo condenado?
Quando os seus recursos se esgotarem no TRF-4, Lula está sujeito à Lei da Ficha Limpa. A proibição para a candidatura só ocorreria após registro no TSE, que pode ser feito até 15 de agosto.
E mesmo preso ele pode concorrer?
Mesmo se estiver preso, Lula pode registrar candidatura; o TSE terá que considerar se ela é válida, já que o candidato precisa estar no pleno exercício dos direitos políticos.
Caso tenha seu registro de candidatura negado, Lula poderia recorrer ao STF. Em tese, ele poderia concorrer e fazer campanha até 17 de setembro, data limite para o PT trocar de candidato
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