STF não deve decidir de acordo com paixões da sociedade, diz Barroso 

Ministro fala em risco de perda de prestígio da corte e das decisões do tribunal

Isabel Fleck
São Paulo

A dois dias do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse, nesta segunda (2), que o Supremo não deve interpretar a Constituição “de acordo com as paixões da sociedade”.

Questionado sobre o julgamento de Lula na quarta (4), Barroso disse que não comentaria o caso especificamente, mas defendeu que as supremas cortes tomem decisões “de acordo com o sentimento social filtrado pela razão”.

O ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso
O ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso - Ueslei Marcelino - 7.mar.2018/Reuters

 “[A Suprema Corte] deve interpretar a Constituição e o direito de acordo com as demandas da sociedade —não é de acordo com as paixões da sociedade e com o clamor público, é de acordo com o sentimento social filtrado pela razão”, disse o ministro do STF durante debate e lançamento, em São Paulo, do livro “A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso”, da editora FGV.

Há manifestações a favor e contra a prisão de Lula, condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, marcadas para todo o país nos próximos dois dias, e a pressão tem sido grande sobre os ministros do STF.

Na sua fala, Barroso disse ainda que a autoridade e a credibilidade de uma suprema corte está na sua capacidade de demonstrar para sociedade “que as suas decisões e as suas escolhas são legítimas e se justificam”.

“Se a Suprema Corte perder a capacidade de justificar perante a sociedade as suas decisões e de legitimá-las, elas se enfraquecem, elas perdem prestígio, e elas perdem autoridade”, afirmou.

Os ministros do Supremo já vêm sendo questionados pela decisão de conceder uma liminar garantindo a liberdade de Lula até a quarta (4), já que eles adiaram a discussão sobre o habeas corpus em quase duas semanas. 

A discussão sobre a prisão após segunda instância está no centro do debate do habeas corpus  —a defesa do ex-presidente quer evitar que ele comece a cumprir pena depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

O entendimento firmado pelo STF em 2016, por 6 votos a 5, foi de que a pena de um réu pode ser executada após a condenação em segunda instância. A sessão desta semana pode abrir caminho para uma mudança na jurisprudência da corte.

Barroso é um dos ministros que votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância em 2016. Questionado, durante o debate, se ele manteria o voto, ele respondeu que seria preciso “esperar até quarta-feira” para saber. 

Em artigo à Folha, em fevereiro, Barroso defendeu, no entanto, que voltar atrás na questão da prisão após condenação em segunda instância seria um incentivo à continuidade dos esquemas de corrupção.

O ministro Gilmar Mendes, que foi a favor da segunda instância, agora já se posicionou contra. Então se os outros ministros mantiverem suas posições, o resultado já seria diferente de dois anos atrás, com placar de 6 a 5 contra a execução provisória da pena. 

O voto considerado crucial agora é o da ministra Rosa Weber, que foi contra a possibilidade de prisão em 2016.

Barroso não quis responder a perguntas dos jornalistas sobre as prisões, autorizadas por ele, de aliados do presidente Michel Temer (MDB) na operação Skala. O inquérito apura suposto esquema de corrupção em troca de favores do governo a empresas do setor portuário.

O empresário e advogado José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer (MDB), o coronel João Baptista Lima Filho, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB), e o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, que atua no Porto de Santos, foram presos na quinta (29) e soltos no sábado (31).

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