O presidente Michel Temer cobrou nesta segunda-feira (2) união e diálogo diante do que chamou de problemas, defendeu as instituições e o respeito à Constituição.
A manifestação durante discurso na posse dos novos ministros da Saúde e dos Transportes e do presidente da Caixa Econômica Federal foi uma crítica indireta ao que, nos bastidores, considerou excessos na operação que prendeu alguns de seus amigos mais próximos, na semana passada.
“Os problemas diante de nós exigem união e diálogo. Acima de todos nós está o país, as instituições. Por isso, eu preservo as instituições, a imprensa livre, prego a independência e a harmonia entre os poderes, porque todos nós passaremos e as instituições hão de ficar”, disse Temer.
O Palácio do Planalto está em guerra com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou as prisões de pessoas ligadas a Temer na semana passada.
Nos bastidores, Temer e ministros já vinham considerando a ação autoritária.
A tese é de que as prisões aconteceram para forçar delações premiadas que comprometam o presidente e criem um enredo substancioso que sirva de base para uma nova denúncia contra ele.
No discurso desta segunda, Temer enfatizou a questão das liberdades individuais, o cumprimento do devido processo legal e a “obediência estritíssima aos termos da Constituição”.
“Somos servos da Constituição”, disse o presidente, recomendando à plateia de ministros e outros auxiliares que “conduza-se pelos termos da Constituição. Não saia dela”.
“Sair dela é se desviar dos propósitos democráticos”, afirmou.
A indisposição com Barroso vem desde o início de março, quando o ministro autorizou a quebra de sigilo bancário de Temer e promoveu alterações no indulto de Natal concedido pelo presidente no final de 2017.
Críticas diretas ao ministro do STF vêm sendo feitas pelo ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que, inclusive, pretende retomar seu posto de deputado em abril para apresentar pedido de impeachment do magistrado.
Na sexta-feira (30), o Planalto divulgou nota em que não criticou nominalmente Barroso, mas acusou “autoridades” de tentar destruir a reputação do presidente utilizando-se de “métodos totalitários”.
POSSE
Em uma rápida cerimônia restrita a convidados, no Palácio do Planalto, Temer deu posse aos novos ministros dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, e da Saúde, Gilberto Occhi.
Também foi empossado o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.
Ao todo, 14 ministros devem ser substituídos até o final da semana, já que termina no sábado (7) o prazo de desincompatibilização de integrantes do Executivo que pretendem disputar as eleições em outubro.
No início do evento desta segunda, Temer cometeu um ato falho: dirigiu-se ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), como presidente do STF, cargo que é ocupado pela ministra Cármen Lúcia.
OS NOVOS MINISTROS
Valter Casimiro Silveira é diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Ele entra no lugar de Maurício Quintella (PR-AL).
Inicialmente, a posse aconteceria somente na quinta-feira (5), segundo lideranças do PR, partido que o indicou.
Casimiro foi indicado depois de as três primeiras opções da sigla enfrentaram resistência do governo porque figuraram recentemente no noticiário por causa de denúncias: o ex-deputado federal Bernardo Santana (MG), o senador Wellington Fagundes (MT) e a ex-vice-presidente da Caixa Deusdina dos Reis Pereira.
Em reunião na última quarta-feira (28), Temer e dirigentes do PR definiram também que Herbert Drummont, hoje secretário de Política e Integração do ministério, será o novo secretário-executivo da pasta.
Já Gilberto Occhi, indicação do PP, entra no lugar de Ricardo Barros (PP-PR), que retoma seu lugar de deputado e pretende assumir o comando da CMO (Comissão Mista de Orçamento), importante por definir recursos para o governo.
Barros já havia entregue sua carta de demissão, mas o Planalto estava segurando a publicação da exoneração porque havia dificuldade de decidir quem ficaria no lugar de Occhi na Caixa Econômica, posto que o PP não queria abrir mão.
Uma reunião entre Temer e a cúpula do partido estava prevista para esta segunda-feira, mas o governo se antecipou e bateu o martelo neste sábado.
Occhi é ligado ao presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e é uma espécie de coringa do partido —antes de comandar a Caixa e de assumir a Saúde, foi ministro das Cidades e da Integração.
Seu sucessor na Caixa Econômica, Nelson Antônio de Souza, é atualmente vice-presidente de Habitação do banco, em que entrou em 1979 e já ocupou os cargos de diretor executivo de Gestão de Pessoas, chefe de gabinete da presidência, superintendente nacional da região Nordeste e do FGTS, entre outros.
Em 2014, Souza assumiu a presidência do Banco do Nordeste.
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