Descrição de chapéu jornalismo

Em sabatina, Marina exagera ao falar de tributos sobre combustíveis

A Lupa checou algumas das declarações dadas pela presidenciável no evento

Sabatina com a pré-candidata pela Rede, Marina Silva
Sabatina com a pré-candidata pela Rede, Marina Silva - Zanone Fraissat/Folhapress
São Paulo

A pré-candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, foi sabatinada nesta quinta-feira (24) por Folha, UOL e SBT.

“Em torno de 50% [do preço dos combustíveis] tem a ver com a tributação”
EXAGERADO O peso da tributação varia de acordo com o tipo de combustível. No caso do diesel e do etanol, ele é bem menor do que o total citado por Marina.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informa que, no diesel, o peso da tributação chega a 27,9% do preço. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) diz, por sua vez, que, no etanol, chega a 26% do valor do combustível. A gasolina é a mais afetada pela tributação.
De acordo com a ANP, 45% do preço é fruto de tributação. Sobre os três combustíveis, incidem ICMS e tributos federais (PIS e Cofins, e, no caso do diesel e da gasolina, ainda a Cide). Na atual greve de caminhoneiros, uma das demandas é que o governo federal deixe de cobrar impostos sobre o diesel. Procurada, Marina não respondeu.

“[O casamento entre pessoas do mesmo sexo] Já está assegurado pela lei, com uma decisão do Conselho Nacional de Justiça”
EXAGERADO
 O casamento gay ainda não está previsto em lei no Brasil —nem na Constituição, nem no novo Código Civil. Há uma  decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, tomada em maio de 2011, que assegura a união estável homoafetiva.
Na prática, a corte estabeleceu que as regras que valem para relações entre homens e mulheres —essas, sim, asseguradas por lei— também valem para casais gays. À época, houve cartórios que não seguiam a determinação do STF, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a publicar a Resolução 175 de 2013.
Embora não seja uma lei, ela proíbe que autoridades competentes se recusem a converter união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento civil ou a celebrar esses casamentos.
O movimento LGBT luta pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e de um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) para que o casamento gay seja, de fato, assegurado por lei. Procurada, Marina não respondeu.

“[O desmatamento ilegal] Caiu 80% em 10 anos”
VERDADEIRO, MAS
 Dados do Prodes, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 81,9% entre 2003 —primeiro ano de Marina como ministra do Meio Ambiente— e 2012.
Em 2003, foram desmatados 25,4 mil km² de floresta. Em 2012, 4,6 mil km² —o menor número desde 1988, quando o monitoramento começou. Mas a queda não é tão alta na Mata Atlântica, onde o desmatamento diminuiu 37% entre 2003 e 2012, segundo a ONG SOS Mata Atlântica.
Para outros biomas brasileiros, não há dados no período citado por Marina. O Ministério do Meio Ambiente só atualizou os números do desmatamento da caatinga, do pampa e do Pantanal até 2008-2009. Do cerrado, até 2010-2011.

“[O desmatamento ilegal] Subiu de 2012 pra cá em torno de 37%”
VERDADEIRO, MAS
 Entre 2012 e 2017, a área desmatada ilegalmente na Amazônia Legal cresceu 52%: de 4.600 km² para 6.900 km². Os dados são do Prodes, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Ou seja, Marina acerta ao falar em crescimento, mas o patamar é ainda mais alto do que ela menciona. 
Na Mata Atlântica, houve um aumento de 21% no desmatamento entre 2012 e 2016. A área devastada passou de 239,5 km² entre 2012 e 2013 para 290,7 km² entre 2015 e 2016, segundo a ONG SOS Mata Atlântica. 
Para caatinga, cerrado, pampa e pantanal não há dados oficiais atualizados a partir de 2011.

“Sou a favor do controle do gasto público. (...) Qual era a minha proposta [em 2010]? Gastar [até] metade do crescimento do PIB”
VERDADEIRO
 Na campanha de 2010, o plano de governo apresentado por Marina, então candidata pelo PV, dizia, na página 21, o seguinte: “É fundamental conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB (mantendo a possibilidade de política fiscal anticíclica em momentos de retração econômica)”.
Essa frase consta do item “reduzir o nível de endividamento do setor público”.

Verdadeiro A informação está comprovadamente correta. Verdadeiro, mas A informação está correta, mas o leitor merece mais explicações. Exagerado A informação está no caminho correto, mas houve exagero.

Chico Marés , Clara Becker e Plínio Lopes Agência Lupa
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