A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liberou, nesta segunda-feira (7), a instalação de uma esteira ergométrica e a entrada de um aparelho para ouvir música na sala onde o petista cumpre pena, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
A magistrada autorizou ainda que o petista receba acompanhamento periódico por dois médicos cadastrados, mas negou a instalação de um frigobar, também pedido pela defesa para que Lula tivesse água gelada.
"A instalação do frigobar, embora materialmente viável, não encontra fundamento no quadro verificado nos autos. Não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento", afirmou o despacho.
Na decisão, a juíza anota informação passada pela PF de que "o acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo repostas".
Preso há um mês, Lula cumpre pena em regime fechado, e por isso, não haveria sentido em instalar equipamentos para "conforto meramente supérfluo, em desproporcionalidade injustificada em relação aos demais presos", segundo Lebbos.
A esteira ergométrica, porém, não se aplica ao supérfluo, mas sim à recomendação médica, de acordo com a decisão judicial. A juíza citou um relatório sobre a saúde de Lula, que indica limitações físicas, quadro hipertensivo e acompanhamento oncológico.
"Consta expressamente do relatório a necessidade de realização de exercícios físicos, sob pena de comprometimento de sua saúde", escreveu a magistrada, lembrando que a área destinada ao banho de sol de Lula é reduzida em comparação a dos outros presos, o que limitaria a possibilidade do petista fazer exercícios.
"Deve-se ainda considerar a idade do apenado [72 anos] e suas limitações físicas, descritas no relatório médico. [...] Trata-se de medida proporcional, destinada a preservar a plena integridade da saúde física e mental do custodiado, de modo a assegurar a regular continuidade do cumprimento da pena", disse na decisão.
Lula também terá acesso a um "aparelho reprodutor de música com fone de ouvido (estilo iPod)". Equipamentos do tipo já são autorizados a outros presos —desde que sem conexão à internet ou a redes de telefonia.
O ex-presidente deverá custear os equipamentos e a instalação da esteira ergométrica.
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