Ministério Público diz que procurador solicitou remessa de inquérito após pedido de Alckmin

Tucano era investigado por improbidade no caso que apura uso de caixa dois em campanha eleitoral

São Paulo

O Ministério Público esclareceu nesta quinta-feira (10) que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, solicitou à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social o envio imediato do inquérito que apura improbidade no caso de suspeita de uso de caixa dois na campanha do tucano ao governo paulista após petição feita pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A solicitação do inquérito para avaliar a instância competente foi feita “a partir de provocação pela petição 33.167/2018 em que o ex-governador Geraldo Alckmin alega que o caso se circunscreve à esfera eleitoral e a atribuição para investigar eventual improbidade administrativa é do PGJ (Procurador-geral de Justiça)”, diz.

A promotoria investiga se o presidenciável Alckmin cometeu improbidade administrativa no caso de suspeita de solicitar valores superiores a R$ 10 milhões por meio de caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014, segundo executivos da empreiteira Odebrecht.

Após Alckmin deixar o governo no início de abril e perder o foro especial, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) encaminhou a investigação à Justiça Eleitoral, sob alegação de que não havia indícios de corrupção passiva. Com a decisão, Alckmin saiu da mira imediata da Lava Jato.

O Ministério Público justificou que o inquérito foi remetido com base na lei orgânica do órgão. A Procuradoria comunicou ainda que solicitou à Justiça eleitoral o compartilhamento de provas sobre a investigação.

Ao ser questionado sobre a solicitação de Smanio, Alckmin declarou nesta quinta-feira (10) que está disposto a prestar contas novamente sobre o caso. “Eu nem foro privilegiado tenho. Sou contra essa coisa de privilégio. Já prestei contas e, se precisar, a gente presta de novo”, disse.

CONVOCAÇÃO

Com base no requerimento feito por Smanio, a deputada Beth Sahão, líder da bancada petista na Assembleia Legislativa, enviou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público e outra à Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando a devolução do inquérito ao promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a deputada também convocou o Procurador-geral de Justiça a comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o caso.

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