O juiz Sergio Moro condenou neste domingo (13) 13 réus por fraude na licitação para a ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, envolvendo o pagamento de mais de R$ 20 milhões em propina.
Entre eles, estão Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. A sentença foi anexada aos autos do processo nesta segunda (14).
Paulo Adalberto Alves Ferreira foi condenado a nove anos e dez meses por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Léo Pinheiro e Renato Duque foram condenados por corrupção, a dois anos e seis meses e cinco anos e quatro meses, respectivamente.
Segundo a denúncia, o consórcio Novo Cenpes (formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Construcap CCPS Engenharia e Schahin Engenharia) venceu a licitação junto a Petrobras para ampliar o Cenpes, mediante ajuste fraudulento e pagamento de vantagens indevidas a executivos da estatal e a agentes políticos. A propina acertada foi de R$ 20,6 milhões, equivalente a cerca de 2% do valor do contrato, dividida igualmente entre agentes da Petrobras e o PT.
Pela OAS, estiveram envolvidos no pagamento de propina Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães. Na Petrobras, receberam R$ 10 milhões em vantagens indevidas Renato Duque e Pedro Barusco, ex-gerente que não foi denunciado em função de acordo de colaboração.
Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT, e seus aliados também receberam R$ 10 milhões, segundo a acusação. Ferreira foi tesoureiro do partido entre 2005 e 2010, antecedendo João Vaccari Neto, e deputado federal entre 2012 e 2014.
Ele teria realizado repasses para uma escola de samba de Porto Alegre e sua madrinha de bateria. Ferreira também teria beneficiado o advogado e ex-candidato a deputado estadual pelo PT, Júlio Garcia, que mantinha um blog.
"Não é preciso que haja um rastreamento entre os valores pagos pela Petrobras e os pagamentos feitos pelo consórcio ou pelas empresas que dele faziam parte (...) Dinheiro é fungível e não é de se exigir que o mesmo dinheiro físico recebido da Petrobras tenha sido utilizado especificamente para os repasses aos agentes públicos", escreveu Moro na sentença.
De acordo com a acusação, Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta atuavam como profissionais da lavagem de dinheiro, disponibilizando dinheiro em espécie às empreiteiras que desejavam pagar vantagens indevidas a agentes públicos e políticos.
A fraude veio à tona com a deflagração da 31ª fase da Lava Jato, batizada de "Abismo", em julho de 2016, com mandados de prisão e busca e apreensão realizados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Assad, Franklin Magalhães, Léo Pinheiro e Duque já estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), por terem sido condenados em outras ações.
Paulo Ferreira chegou a ser preso preventivamente na fase de investigação, mas teve a prisão substituída por medidas cautelares e foi solto em fevereiro de 2017.
OUTRO LADO
Procurada, a defesa de Renato Duque disse que não irá se manifestar.
A defesa de Adir Assad afirmou que seu cliente continuará colaborando com a Justiça.
A defesa de Paulo Ferreira disse que vai recorrer.
A reportagem ainda não conseguiu contato com os demais condenados.
Veja quem são os condenados e as condenações:
- Adir Assad, operador - lavagem de dinheiro, cinco anos e dez meses
- Agenor Franklin Magalhães, ex-OAS - corrupção, dois anos e seis meses
- Alexandre Romano, ex-vereador do PT - lavagem de dinheiro e associação criminosa, nove anos e quatro meses
- Edison Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia - corrupção e associação criminosa, cinco anos
- Genésio Junior, executivo da Construbase Engenharia - corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, 12 anos e oito meses
- José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-OAS - corrupção, dois anos e seis meses
- José Antonio Schwartz, executivo da Schahin Engenharia - lavagem de dinheiro e associação criminosa, cinco anos e seis meses
- Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do PT - lavagem de dinheiro e associação criminosa, nove anos e dez meses
- Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras - corrupção, cinco anos e quatro meses
- Ricardo Pernambuco, executivo da Carioca Engenharia - corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, nove anos e seis meses
- Rodrigo Morales, operador - lavagem de dinheiro e associação criminosa, seis anos e dez meses
- Roberto Capobianco, executivo da Construcap - corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, 12 anos
- Roberto Trombeta, operador - lavagem de dinheiro e associação criminosa, seis anos e dez meses
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