Descrição de chapéu Eleições 2018

Os dados de segurança pública que os presidenciáveis desconhecem

A Lupa identificou frases equivocadas sobre segurança pública e violência durante sabatina

Leandro Resende
São Paulo | Agência Lupa

No início de junho, 11 presidenciáveis foram sabatinados pelo jornal Correio Braziliense. Em parceria com o Instituto Sou da Paz, a Lupa identificou frases equivocadas sobre segurança pública e violência:

“Reduzimos [o número de assassinatos] para 3.503 no ano passado”
Geraldo Alckmin (PSDB)
VERDADEIRO, MAS
 Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que, em 2017, realmente houve uma redução no número de homicídios no estado de São Paulo. Mas o dado mencionado por Alckmin diz respeito apenas aos casos de homicídios dolosos. Não estão incluídos nele os latrocínios, os casos de lesão corporal seguida de morte, nem as mortes em decorrência da ação das polícias Militar e Civil. Se somadas essas ocorrências, o total de mortes violentas intencionais registradas em SP em 2017 sobe para 4.834 casos —38% acima do total mencionado por Alckmin na sabatina. Procurado, o pré-candidato do PSDB disse que realmente falava apenas dos homicídios, razão pela qual não foi impreciso nem errou.

Geraldo Alckmin gesticulando
O pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) durante sabatina do jornal Correio Braziliense - Pedro Ladeira - 06.jun.2018/Folhapress

“O Brasil tem (...) a capacidade de investigar 8 em cada 100 homicídios”
Ciro Gomes (PDT)
INSUSTENTÁVEL 
O Ministério da Segurança Pública informa que não há dados sobre homicídios investigados em todo o país. O número mencionado por Ciro consta em um artigo que foi publicado pelo Fórum de Segurança Pública em 2013 e que diz respeito ao percentual de homicídios esclarecidos apenas no estado do RJ no ano de 1992. A pesquisa mais recente foi publicada em 2017 pelo Sou da Paz, mas também não trouxe uma média nacional, uma vez que o instituto buscou informações em todas as unidades da federação, mas apenas seis estados responderam: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Pará. Procurado, Ciro Gomes não respondeu.

“Qual é o número médio de elucidação de casos de homicídios? 8%”
Manuela D’Ávila (PC do B)
INSUSTENTÁVEL
 Assim como Ciro, Manuela D’Ávila cometeu a mesma imprecisão ao falar sobre elucidação de casos de homicídios no Brasil. A pesquisa que o Sou da Paz publicou em 2017 apresenta uma média de 20,7% de homicídios esclarecidos nos seis estados que responderam ao estudo. Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

“A portaria de 2010 do Ministério da Justiça —que se aplica (...) aos integrantes das Forças Armadas em GLO— [estabelece] que, por exemplo, você não pode dar tiro de advertência”
Jair Bolsonaro (PSL)
FALSO 
A portaria a que Bolsonaro se refere foi publicada em 31 de dezembro de 2010 e “estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de Segurança Pública”, especificamente as polícias Federal e Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional de Segurança Pública. Considera os disparos de advertência inaceitáveis. Nela não há, no entanto, referência às Forças Armadas nem à situação específica de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A assessoria informou que Bolsonaro não comentaria.

“80% dos assassinatos são protagonizados por 20% dos bandidos que [os estados] prendem e soltam”
Flavio Rocha (PRB)
INSUSTENTÁVEL 
Segundo o Instituto Sou da Paz, não há dados públicos que sustentem a afirmação de Rocha já que “a maior parte dos assassinatos [cometidos no Brasil] não é esclarecida”. Não há qualquer relação oficialmente estabelecida entre o cometimento desse crime e o fato de o autor ser ou não egresso do sistema penal. Procurado, Flavio Rocha não respondeu.

“O IBGE tentou fazer um censo penitenciário (...) e não conseguiu. [Foi] Proibido [de] fazer o censo”
Paulo Rabello de Castro (PSC)
FALSO 
O IBGE nega que tenha tentado fazer um “censo penitenciário”. Em nota, diz que, “[na atual gestão], não sofreu qualquer interferência externa na realização de suas atividades” e que “não tem conhecimento sobre a ocorrência de fatos desta natureza em gestões anteriores”. Há no país pelo menos três dados que indicam que o Brasil tem mais de meio milhão de pessoas presas. O Infopen, divulgado pelo Ministério da Justiça em dezembro de 2017, mostra que, em junho de 2016, havia 726 mil detentos no Brasil —292.450 deles sem condenação. O levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público, publicado em 2017, indica que eram 557.310 presos em 2016. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o Geopresídios, sistema de monitoramento dos presídios em tempo real. Em  19 de junho de 2018, a plataforma mostrava 684.234 presos, quase 250 mil deles provisórios. Procurado, Paulo Rabello de Castro disse, em nota, que “propôs que o IBGE realizasse o Censo Penitenciário e que a proposta não foi aceita”. “A Justiça resolveu realizar com metodologia própria”, afirmou.

Nota da Redação: As sabatinas de Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), Rodrigo Maia (DEM) e Guilherme Afif Domingos (PSD) no Correio Braziliense não foram checadas porque ou os pré-candidatos não falaram de segurança pública ou apenas fizeram promessas —o que não pode ser checado, segundo a metodologia da Lupa.

Verdadeiro, mas A informação está correta, mas o leitor merece mais explicações. Insustentável Não há dados públicos que comprovem a informação. Falso A informação está comprovadamente incorreta.

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