O Ministério Público de São Paulo se manifestou favoravelmente ao PSDB numa ação em que o partido acusa o governador Márcio França (PSB) de usar atos oficiais do governo de São Paulo para se promover.
Em despacho registrado na segunda (11), o promotor Fabrício Tosta de Freitas diz que há elementos que justifiquem uma liminar, pedida pelos tucanos, determinando que o governo de São Paulo apague de suas páginas na internet registros de um encontro de França com prefeitos em São José do Rio Preto, no início de maio.
Na ocasião, França se reuniu com prefeitos para falar sobre mudanças no sistema de convênios do estado com os municípios.
O PSDB também pede que a Justiça proíba França de falar em eleição “ainda que indiretamente, inclusive com menção a votos e eleitores” em eventos públicos.
Segundo o Ministério Público, há evidências que demonstram “a intenção de personificar os atos oficiais do governo de São Paulo, com evidente intenção de promoção pessoal”.
"O Juízo Eleitoral ainda não apreciou a defesa do governador Márcio França, nem o Ministério Público. Mas desde já reafirma a normalidade de todos os atos administrativos, sejam eles assinatura de convênios, entrega de obras ou divulgação de ações, que são próprios do exercício do cargo público. Sua divulgação é uma prestação de contas à população de todos os seus atos, assim como feito pelo governador Alckmin (quando governador) ou Doria (antes de renunciar)", afirma o governador Márcio França, por meio da assessoria de imprensa do governo.
"Há centenas de publicações de coberturas da assessoria de imprensa, com fotos e filmagens, quando estavam no exercício da função. O medo do PSDB-SP e do pré-candidato Doria fica explícito, na vergonhosa tentativa de usar a justiça para seus interesses particulares. É a velha tática da velha política que ele tanto renega: 'Faça o que eu falo, não faça o que eu faço'", continua o Bandeirantes.
Antigos aliados e agora rivais na disputa pelo Bandeirantes, o PSDB e Márcio França têm vivido um tiroteio judicial desde que o pessebista tomou posse sucedendo Geraldo Alckmin (PSDB), em 7 de abril.
Poucos dias depois de assumir o governo, França pediu que o Ministério Público investigasse se o ex-prefeito João Doria, pré-candidato do PSDB a governador, atentou contra a sua honra ao chamá-lo de Márcio Cuba em entrevista à rádio Jovem Pan.
Em outra representação ao Ministério Público, também de abril, o PSDB acusa o governador do PSB de improbidade administrativa. Os tucanos pedem que a Promotoria investigue se houve atraso no repasse de recursos estaduais para o município de Ocauçu, interior paulista, pelo fato de a prefeita se reunir com João Doria.
Na semana passada, Doria se tornou réu por suposta autopromoção.
O Tribunal de Justiça paulista acolheu pedido do Ministério Público, que acusa o ex-prefeito de improbidade pelo uso do slogan "Acelera, SP".
A Justiça determinou que o tucano pague R$ 200 mil em multa. Para o Ministério Público de São Paulo, Doria usou o bordão, enquanto ainda era prefeito, para “promoção pessoal às custas do erário”.
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