A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) mais uma fase da Operação Zelotes, que mira um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) —espécie de tribunal que avalia recursos a autuações da Receita Federal.
O economista Roberto Giannetti da Fonseca, coordenador-geral do programa de governo da candidatura de João Doria (PSDB), foi um dos alvos da ação. Ele é suspeito de integrar esquema de pagamento de propina a membros do Carf para ajudar a siderúrgica Paranapanema a se livrar de débitos aplicados pelo Fisco, em 2014. O prejuízo apurado pelos investigadores, em valores atualizados, é de R$ 650 milhões.
Segundo nota da coligação de Doria, Giannetti deixou a campanha para se dedicar à sua defesa.
A Paranapanema foi autuada por, supostamente, usar inde vidamente benefícios fiscais do drawback (tipo de regime aduaneiro especial que elimina tributos de importação).
A empresa contratou a Kaduna Consultoria, de Giannetti, para prestar assessoria no caso. Conforme o inquérito, o economista subcontratou outros dois escritórios de advocacia, com atuação em Brasília, para comprar decisão do conselho.
Uma das bancas pertencia à então conselheira Meigan Sacks e a outra, a Vladimir Spíndola, filho da ex-assessora da Casa Civil Lytha Spíndola. Os três já são investigados em outros casos da Zelotes.
Em 2014, a Paranapanema conseguiu reverter o débito da Receita por meio de um recurso de primeira instância no conselho. Depois disso, a empresa do economista recebeu R$ 8 milhões. Os recursos foram repartidos entre os escritórios de Meigan e Vladimir. Giannetti ficou com R$ 2,2 milhões.
A Zelotes suspeita que esses recursos tenham sido usados para pagar propinas a três membros do Carf que apreciaram o recurso da Paranapanema. Em email enviado a uma funcionária da Paranapanema, Giannetti sugeriu que atuaria no Executivo para evitar que a demanda se estendesse no Carf. De fato, segundo o MPF (Ministério Público Federal), não houve recurso.
Após a decisão, a Kaduna fez duas doações, cada uma de R$ 250 mil, ao PSD e ao PSB. Os investigadores não têm indícios, por ora, de que os repasses tenham ligação com o esquema.
Nesta quinta, a Kaduna foi alvo de busca e apreensão. Os policiais também vasculharam endereços de Godinho, que na época era secretário de Comércio Exterior da gestão Dilma Rousseff. As medidas foram autorizadas pela 10ª Vara Federal no DF.
Giannetti foi cotado para coordenar o programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) na área econômica, mas a missão acabou com Pérsio Arida. Ele foi secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior no governo FHC.
OUTRO LADO
A Paranapanema afirmou, em nota, que “a companhia, tampouco seus administradores ou gestores atuais, foram alvo [de mandados de busca] ou notificados oficialmente”. “A companhia repudia quaisquer atos de ilegalidade e conta com rigorosas políticas de controle e conformidade, que têm sido aprimoradas.
Giannetti e sua empresa, a Kaduna, afirmaram que “estão abertos a prestar qualquer informação e colaborar” com a Justiça. “Ele [Giannetti] sempre se pautou pelos princípios éticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades públicas.”
O advogado de Spíndola, Brian Prado, informou que seu cliente foi contratado e prestou serviços jurídicos, emitindo notas fiscais e recolhendo os tributos. A Folha não localizou Meigan e Daniel Godinho.
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