Noite de terça-feira num bar em Pinheiros (zona oeste). Uma maquininha de cartão de crédito passeia entre as mesas, e não é para pagar a conta da cerveja. O esquema é: dê o quanto puder e ajude a eleger um deputado federal.
Na primeira eleição em que o financiamento coletivo é regulamentado pela Justiça Eleitoral, tecnologias passaram a ser oferecidas para políticos que querem levantar fundos e ficar em dia com as regras de legalidade e transparência.
Pré-candidato do PPS à Câmara dos Deputados, o economista Humberto Laudares, 38, reuniu no bar um grupo de 25 possíveis apoiadores para um papo sobre renovação política e, no fim da fala, lançou a sugestão sobre contribuições.
"Aceita vale-refeição?", perguntou um gaiato, vendo a maquininha. O aparelho é adaptado para recolher dinheiro conforme as normas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Basta digitar CPF, valor da doação e senha. O recibo já sai com os dados que o candidato tem de declarar à Justiça. "Tínhamos essa tecnologia antes da regulamentação. Está dando certo porque é tudo muito seguro", diz Daniel Callirgos, CEO da Apoia.org.
Outras empresas de coleta trabalham com um aplicativo que simula o visual da maquininha, mas precisa ser instalado em celular ou tablet.
A rodada de Laudares no bar terminou com cerca de R$ 1.500 arrecadados. No lançamento da pré-candidatura, em junho, ele conseguiu R$ 12 mil usando a máquina.
O TSE credenciou 51 empresas de financiamento coletivo. As plataformas serão responsáveis por repassar a contabilidade da arrecadação. A Justiça fará a fiscalização contra fraudes e lavagem de dinheiro.
A maior preocupação é que haja problemas como o uso do CPF de laranjas, para esconder contribuições ilegais.
Em nome da segurança, a Voto Legal, com 48 candidaturas cadastradas até agora, adotou um sistema de reconhecimento facial para o eleitor que faz a doação via boleto, considerada mais vulnerável a fraudes do que a feita com cartão de crédito ou débito.
Quando a pessoa opta por emitir a guia, o sistema pede para ter acesso à câmera para identificar se é uma pessoa de verdade –o usuário tem que responder a ordens, como sorrir ou fechar os olhos, para confirmar que é real.
Outra funcionalidade que o site lançou foi o blockchain. Com a tecnologia, a mesma usada por criptomoedas, os dados digitais das doações podem ser blindados contra violação de terceiros. "É uma forma de fazer a demonstração de contas com completa autenticidade", diz Thiago Rondon, CEO da Voto Legal.
Entre as plataformas mais usadas pelos políticos até agora estão Um a Mais, ApoiaBR, Doação Legal, Democratize, Fundii e Confia Brasil, além da Apoia.org e da Voto Legal.
"Criou-se uma grande corrida do ouro com esse novo mercado", afirma Téo Benjamin, da consultoria Bando, que está orientando campanhas como a da presidenciável Marina Silva (Rede).
"Mas é preciso ver com cautela o boom de plataformas. Pode haver empresas que não sejam sérias e acabem prejudicando os candidatos", diz. O Bando só orienta campanhas, sem executar a coleta.
Além de cobrarem um preço pelo serviço, as empresas de coleta lucram com taxas a cada doação, que variam de 6% a 9% a cada transação.
"Tem empresa sem condição de coordenar a arrecadação e de fazer a prestação de contas com o nível de lisura exigido", diz Antônio Andrade, da Um a Mais, que opera a arrecadação da candidatura do ex-presidente Lula (PT).
Para Andrade, a Justiça Eleitoral deveria adotar mais rigor na habilitação das plataformas. A homologação requeria apenas informações básicas, como número do CNPJ.
O TSE admite não ter como monitorar a idoneidade e a capacidade financeira das empresas autorizadas.
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