Decidido a combater o que considera crimes de injúria e difamação também na esfera criminal, o pré-candidato tucano ao governo paulista, João Doria, entrou com duas queixas-crime na quarta-feira (11) em que cita filiados ao PSB, partido do governador Márcio França, seu opositor na disputa de outubro.
No entanto, em uma delas, o secretário especial da Executiva estadual do PSB José Avelino Pereira foi erroneamente apontado como um dos manifestantes que protestaram contra Doria em Santos, no dia 29 de junho.
Uma das queixas-crime cita 13 pessoas —apenas três delas identificadas pelo nome, o restante é descrito só fisicamente— que teriam cometido crime de injúria e difamação ao declarar, entre outras coisas, que o tucano é "mentiroso" e "enganador" em uma manifestação enquanto Doria cumpria agenda em Santos. Um vídeo de pouco mais de um minuto é mencionado como prova na queixa.
Avelino Pereira foi identificado equivocadamente como o manifestante que segura o microfone. O erro foi identificado pela reportagem.
Segundo Flávio Costa Pereira, advogado de Doria, a defesa do pré-candidato fará um aditamento para consertar a informação na queixa.
O advogado, contudo, diz que o secretário do PSB e seu filho Igor Pereira —identificado na ação como presidente do PSB em Itatiba (SP)— continuarão como autores dos crimes de injúria e difamação na queixa por serem, segundo a defesa, proprietários da empresa à qual pertence o caminhão equipado com caixas de som mostrado nas imagens.
“Vamos mudar a contextualização dos fatos, mas a participação dele está configurada”, diz o advogado. “Ele é proprietário do veículo que estava lá disponível para essa atividade. É por isso que ele está inserido no contexto dos fatos criminosos.”
A Folha tentou contato com Avelino Pereira e seu filho, sem sucesso.
No vídeo, o homem que segura o microfone diz que Doria “não vale nada”, “nos enganou” e “nos usou para ser eleito prefeito”. Faixas seguradas por outros manifestantes trazem frases como “Doria não tem palavra” e “Amarelou... Tenha dó...ria”, e há dois bonecos infláveis que imitam o personagem Pinóquio com o rosto do ex-prefeito.
Questionado se a queixa-crime não afronta a liberdade de manifestação, o advogado Fernando José da Costa, que assina o documento, diz que os manifestantes que aparecem no vídeo não fazem críticas, mas acusações ao tucano.
“Manifestação é legítima e necessária, o que não se pode é extrapolá-la cometendo o crime de difamação e injúria, e isso o João Doria não vai permitir”, afirma.
Fake News
A outra queixa-crime protocolada na quarta-feira refere-se a uma publicação em rede social que envolve filiados ao PSB e já é alvo de outro processo.
Entre os seis alvos da ação, quatro são identificados como filiados ao PSB. Eles estariam ligados a uma publicação feita no perfil do Facebook “Márcio França 2018” que informa equivocadamente que Doria “é réu no maior caso de corrupção da história de São Paulo”. A descrição da página diz que ela é “organizada por simpatizantes e aliados do governador Márcio França”.
Doria pediu, na ação cível, retratação pública no Facebook e indenização de pelo menos R$ 100 mil, que seriam destinados a entidades filantrópicas.
A nova ação contra os seis é criminal. Segundo Costa, os dois processos sobre o mesmo tema têm “objetivos diversos”.
“A postura do João Doria é a de não querer a imagem dele denegrida. Então, se isso ocorrer, ele vai processar civilmente, e o valor indenizatório ele vai doar para instituição de caridade, e ele vai processar criminalmente, para que a pessoa, aí sim, seja punida com pena de prisão”, disse.
A pena para o crime de difamação é de três meses a um ano e quatro meses de prisão. A de injúria é de um a oito meses.
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