Descrição de chapéu Eleições 2018

Disputa entre Doria e França trava Assembleia Legislativa

Agora na oposição, tucanos têm obstruído até proposta enviada por Alckmin

João Doria durante sabatina feita pela Folha, pelo UOL e pelo SBT em junho de 2018 - Danilo Verpa/Folhapress
Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

A queda de braço entre o PSDB e o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), pelo governo do estado travou a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nas últimas semanas.

Deputados tucanos têm obstruído, sobretudo, dois projetos: a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 e uma proposta que autoriza a extinção do Ipesp (Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo). Este último foi encaminhado pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) em março, seu último mês à frente do Bandeirantes antes de deixar o cargo para disputar a Presidência.

O caso da LDO é o mais sensível porque o Legislativo só pode entrar em recesso depois de votá-la. O projeto sequer tinha sido aprovado pela Comissão de Finanças até esta terça-feira (17) —de maneira inédita, a Alesp avança obstruída na terceira semana de julho. 

Marco Vinholi, líder do PSDB na Assembleia, comenta que sua bancada tem obstruído a prévia do orçamento por considerá-la eleitoreira. Os tucanos criticam a inclusão no projeto do alistamento civil, uma das bandeiras de França, e dizem que não votarão a lei se o governo mantiver esse programa.

A meta de 2019, segundo a LDO, é distribuir a 100 mil jovens bolsas de R$ 500, para que exerçam atividades de zeladoria urbana e assistência a cidadãos, como ajudar idosos a atravessar a rua. 

Para Vinholi, os R$ 500 milhões previstos para o programa equivalem a orçamentos de secretarias inteiras. Em 2018, por exemplo, o estado prevê destinar R$ 557 milhões para a pasta da Justiça. 

França anunciou que colocará o alistamento civil em prática a partir de agosto, para 4.337 jovens. Para isso, precisou remanejar R$ 53 milhões do orçamento da Habitação. A operação é criticada pelo PSDB.

"A LDO estabelece metas e não trata de recursos. Já o crédito suplementar citado é uma ação orçamentária legal que remanejou recursos de restos a pagar. Ou seja, o remanejamento não afetará qualquer projeto habitacional", respondeu a assessoria do Palácio dos Bandeirantes. Em 22 de junho, França publicou decreto em que cancelava o desembolso de restos a pagar de anos anteriores a 2018.

Encaminhada à Assembleia Legislativa em 28 de abril, a LDO foi elaborada quase inteiramente pelo governo Alckmin. A gestão França, que tomou posse em 6 de abril, fez poucas mudanças no texto para incluir o alistamento civil e o asfaltamento de vias.

"A gente vê uma obstrução absoluta do PSDB, que se coloca na oposição", afirmou o deputado João Paulo Rillo (PSOL) na quinta (12), em discurso na tribuna. Beth Sahão, líder do PT, diz enxergar uma postura ruim do PSDB na oposição: "Nós [do PT] obstruímos, mas o PSDB não consegue abrir um diálogo". 

"A Casa não tem clima hoje e nós vamos ficar em discussão com o governo para garantir o legado que foi construído [pelo PSDB] no estado", afirma Vinholi. 

O PSDB, ele comenta, é hoje um partido independente e de oposição "no sentido desse tipo de projeto que vem para a casa" que, segundo ele, serve para França "fazer caixa antes da eleição".

O líder tucano se referia à proposta do Ipesp, que prevê extinguir essa carteira previdenciária, que caiu em desuso no estado. Caso passe, o projeto prevê R$ 1 bilhão no caixa do governo. A orientação do PSDB, segundo a Folha apurou, era tentar retardar a aprovação até 7 de julho, limite eleitoral para que o governo pudesse empenhar recursos. 

"A obstrução é uma incoerência. O projeto do Ipesp é de iniciativa do governador Alckmin, que é do PSDB", diz o deputado Caio França (PSB), filho do governador e um dos líderes do bloco de apoio ao pessebista na Assembleia.

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