Em três meses de governo, completados na sexta-feira (6), Márcio França (PSB), pré-candidato à reeleição, priorizou agendas com prefeitos e a liberação de recursos para municípios, por meio de convênios.
Segundo levantamento da Folha em publicações do Diário Oficial, até sexta-feira (6) o Palácio dos Bandeirantes autorizou R$ 439 milhões a 398 prefeituras paulistas —mais de 60% das 645 cidades do estado.
A autorização em Diário Oficial representa um compromisso e não significa que o governo tenha efetivamente pago o recurso prometido às prefeituras —apenas que ele está reservado para essa finalidade, podendo não ser gasto.
Em média, França liberou R$ 1,1 milhão por prefeitura, valor 55% maior do que seu antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB), autorizou por cidade de janeiro a 6 de abril, data em que o tucano renunciou para disputar a Presidência.
Também considerando o Diário Oficial, nesse período Alckmin autorizou R$ 345,4 milhões para 487 municípios, ou R$ 709 mil por prefeitura.
França autorizou convênios em valores de mais de R$ 1 milhão para 97 cidades, contra 46 de Alckmin. Guarulhos, cujo prefeito, Gustavo Henric Costa, conhecido como Guti, é do seu partido, recebeu a maior quantia: R$ 20 milhões para obras de infraestrutura urbana.
A maior quantia prevista por Alckmin também foi para uma prefeitura do PSB, a de Campinas, de Jonas Donizette, coordenador de campanha de França. O convênio, de R$ 38,3 milhões, anunciado dois dias antes de o tucano deixar o poder, é para a reforma do Teatro do Centro de Convivência Cultural, com capacidade para 550 pessoas.
Segundo o Bandeirantes, já foram finalizados —ou seja, estão prontos para iniciar as obras e serem pagos— 330 convênios em 321 municípios, que somam R$ 293 milhões. Os números consideram apenas projetos de infraestrutura urbana que foram aprovados pela Secretaria do Planejamento —excluem, por exemplo, outras ações na Cultura ou no Turismo, que foram autorizadas em Diário Oficial e contabilizadas pela Folha.
Por convênio finalizado, entende-se que o governo poderá pagar 20% do valor que autorizou quando a prefeitura apresentar uma ordem de serviço, documento que autoriza o início da obra. A quitação das parcelas seguintes depende da fiscalização da obra.
“Para mim, fazer inauguração não é tão relevante como algum programa implantado”, disse França à Folha, na sexta (6). O governador fala, desde o ano passado, que o recapeamento de vias seria uma das principais ações de sua gestão, ao lado do programa de alistamento civil de jovens, que lançou na última quinta-feira (5).
“Ando por São Paulo e as estradas estão superboas, mas as cidades estão esburacadas. As pessoas não moram nas estradas, moram nas cidades.”
Num encontro com prefeitos de São José do Rio Preto, no dia 5 de maio, ele disse aos administradores: “Você pode inaugurar uma universidade pública, mas se estiver com a cidade cheia de buracos, acham que você é relaxado”.
Em abril, tendo em vista a proximidade do calendário eleitoral, França editou decretos que aceleraram a tramitação dos convênios e facilitaram o repasse às cidades.
Antes, os convênios chegavam na Casa Civil, responsável por analisar os pedidos e repassá-los ao Planejamento, que então autorizava o gasto.
França desconversa, afirmando não esperar que o recapeamento e a concessão de convênios lhe renda dividendos eleitorais, como o apoio de prefeitos a sua candidatura: “São Paulo tem 180 prefeitos do PSDB, mais de 50 do PSD. Todos receberam”.
Segundo levantamento da reportagem, 101 prefeituras do PSDB e 32 do PSD tiveram convênios autorizados por França.
Otimismo
Em eventos no Palácio do Bandeirantes nas duas últimas semanas, o governador tem discursado que o enfoque em municípios de sua gestão quer aumentar o otimismo dos prefeitos e, consequentemente, das cidades.
Desde sexta (6), a legislação eleitoral proíbe inaugurações e autorizações de recursos. O último evento do gênero de França foi o anúncio de um projeto para a implantação de um novo Hospital das Clínicas em Bauru, ainda sem nenhum prazo ou estimativa de custos. A unidade prometida deve sediar uma nova unidade da Faculdade de Medicina na USP.
O evento com prefeitos em São José do Rio Preto motivou uma ação judicial do PSDB contra Márcio França. Os tucanos viram no encontro uma tentativa de autopromoção eleitoral do governador.
Cauê Macris (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e um dos principais aliados de Doria, diz ver um “abuso escancarado da máquina” por França e que, diante disso, seu partido “não tem como não tomar medidas para que exista equilíbrio no processo eleitoral”.
Na segunda (2), uma decisão liminar vedou França de fazer promoção pessoal, de sua vida política ou de eleições em eventos públicos.
O pessebista tem respondido às acusações do PSDB com a seguinte frase: não pode exercer o cargo e fazer inaugurações se escondendo com um saco na cabeça.
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