O Ministério Público Federal usou uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para justificar as prisões preventivas e temporárias realizadas nesta quarta-feira (4) na Operação Ressonância.
O magistrado foi o responsável por soltar ao menos 35 alvos das investigações da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro desde abril do ano passado. As solturas têm provocado rusgas entre procuradores e o ministro.
A Procuradoria incluiu no pedido de prisão uma entrevista de Gilmar em que ele afirma que, além da corrupção, o Ministério Público e o Judiciário devem se debruçar sobre organizações criminosas como milícias e PCC (Primeiro Comando da Capital).
“Nós temos no Rio de Janeiro um milhão de pessoas nos chamados territórios ocupados. Dominados. E quem está cuidando disto? Todas essas organizações, milícia, PCC… É preciso olhar isto com esta perspectiva, quer dizer, como que se cuida deste poder?”, disse o magistrado em entrevista ao Estado de S. Paulo, em junho deste ano.
No pedido de prisão, os procuradores da força-tarefa respondem ao comentário do ministro, defendendo as prisões solicitadas.
“O Rio de Janeiro possui não apenas ‘territórios ocupados’ como também ‘orgãos públicos inteiramente ocupados’ por agentes corruptos, contribuindo para o atual estágio de total desgoverno que ora se instalou no estado”, escreveram os procuradores.
“Como tentar combater atuação de milícias armadas que controlam territórios inteiros se a burocracia estatal está capturada e trabalha com os olhos voltados apenas para a apropriação de recursos públicos para fins privados?”, afirma a peça do MPF.
Dois alvos da operação desta quarta foram soltos por Gilmar em dezembro do ano passado. O empresário Miguel Iskin e seu sócio, Gustavo Estellita, foram detidos preventivamente em abril de 2017 na Operação Fatura Exposta, acusados de pagamento de propina ao ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes.
Iskin é apontado como o organizador do cartel nos pregões internacionais no Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) desde 1996.
O juiz Marcelo Bretas deferiu 22 mandados de prisão, sendo 13 preventivas e 9 temporárias. O ministro do STF será o responsável por avaliar eventuais habeas corpus pedidos pelas defesas dos suspeitos.
Entre os presos está o CEO da General Eletric para a América Latina, Daurio Speranzini Junior e o executivo da Philips, Frederik Knudsen.
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