Petistas foram informados no fim da manhã deste domingo (8) que o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, determinou que a Polícia Federal não cumpra a ordem de soltura do ex-presidente Lula, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Integrantes da PF informaram a deputados petistas que Moro afirmou à corporação que o desembargador que deu a liminar para que Lula seja solto “não seria competente para tomar essa decisão” e que, portanto, ela não deveria ser cumprida.
Segundo o deputado Wadih Damous (PT-SP), que apresentou o habeas corpus na sexta (6) pedindo que Lula fosse solto, Moro avisou a PF para não cumprir a ordem.
“Moro está falando que a PF não pode cumprir a liminar. Falou que o desembargador Rogério Favreto (que acatou o HC) não seria competente pra isso. Nós avisamos o desembargador e estamos esperando sua decisão”, disse Damous à Folha.
Para Damous, a intervenção do juiz Sergio Moro é crime.
"Isso é crime, isso é desobediência à ordem judicial", disse ele, ao avaliar que Moro "entrou no circuito", mas não tem mais qualquer jurisdição sobre o processo."
Assim, afirmou Damous, "só há uma decisão a ser tomada. Reiterar a ordem, abrir processo administrativo, disciplinar e criminal contra Sergio Moro."
A estratégia do PT de impetrar um habeas corpus diretamente no TRF—4 se deu diante da dificuldade que a defesa de Lula tem encontrado em instâncias superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal). Os juízes desses tribunais têm dado a maior parte de suas decisões contra réus da Lava Jato.
A decisão liminar do TRF-4 deste domingo surpreendeu parlamentares petistas e até mesmo integrantes da defesa de Lula. Poucos integrantes do partido, além dos três deputados que impetraram no HC, estavam sabendo da estratégia.
A comemoração no PT, porém, foi contida e os aliados de Lula pediram “cautela” antes de fazer qualquer avaliação sobre a liminar.
Isso porque a expectativa era a de que houvesse algum tipo de recurso para cassar a liminar ou mesmo a negativa de Moro de cumprir a decisão, o que se concretizou no início da tarde deste domingo.
Integrantes da defesa de Lula avaliam, inclusive, que o Ministério Público Federal vai recorrer da decisão do TRF-4 para organizar a guerra de liminares.
O que os petistas argumentam é que o Moro, um juiz de primeira instância, precisa se submeter ao desembargador do TRF-4, e que Moro está, mais uma vez, cometendo abusos e irregularidades ao não permitir o cumprimento da liminar do Favreto.
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