A partir desta sexta (20) e até 5/8, os partidos políticos começam suas convenções para divulgar oficialmente as candidaturas e alianças para a disputa à Presidência do país.
Às vésperas das primeiras reuniões, do PDT, em Brasília, e do PSTU, em São Paulo, parte do cenário segue indefinida já que há legendas que ainda negociam alianças com partidos.
DATAS DAS CONVENÇÕES
20.jul
Ciro Gomes (PDT)
Brasília
Vera (PSTU)
São Paulo
21.jul
Guilherme Boulos (PSOL)
São Paulo
22.jul
Jair Bolsonaro (PSL)
Rio de Janeiro
1º.ago
Manuela Dávila (PC do B)
Brasília
2.ago
Henrique Meirelles (MDB)
Brasília
4.ago
Geraldo Alckmin (PSDB)
Brasília
Marina Silva (Rede)
Brasília
Lula (PT)
São Paulo
Alvaro Dias (Podemos)
Curitiba
João Amoêdo (Novo)
São Paulo
5.ago
Levy Fidelix (PRTB)
São Paulo
Desde 7/7, agentes públicos têm de cumprir uma série de restrições até o fim da eleição, conforme calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a legislação eleitoral, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como de contratar para esses eventos shows artísticos pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.
Além disso, não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação aos comissionados e cargos de confiança.
A lei proíbe também a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, com exceção de recurso com cronograma prefixado ou para atender situações de emergência.
Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.
De acordo com o TSE, o objetivo das proibições é “evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos”.
PRÓXIMAS DATAS DAS ELEIÇÕES
15.ago
Último dia para os partidos e coligações pedirem o registro de candidaturas à Justiça Eleitoral. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
16.ago
Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas
31.ago
Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
4.out
Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e último dia para debates nesses meios
7.out
Primeiro turno das eleições, com votação realizada das 8h às 17h (horário local). A partir das 17h começa a emissão dos boletins de urna e tem início a apuração e a totalização dos resultados
12.out
Recomeça, para o segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
28.out
Segundo turno das eleições
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