No dia seguinte à aprovação da proposta de reajuste de 16,38% para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski disse a jornalistas, após ser questionado, que o Judiciário recupera recursos públicos desviados.
“Vocês repararam que os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?”, disse o ministro nesta quinta (9), acrescentando que a previsão de impacto do reajuste salarial no orçamento do Judiciário federal (nas três instâncias) é de cerca de R$ 780 milhões por ano.
“Portanto, só essa devolução representou uma devolução aos cofres públicos numa quantia muito maior”, concluiu.
Questionado sobre o impacto potencialmente bilionário do aumento do teto nas contas públicas como um todo, e não só no Judiciário, Lewandowski respondeu que não conhece esses cálculos.
Segundo o ministro, que levou à sessão administrativa do STF a proposta de reajuste que venceu (por maioria de 7 a 4), juízes federais e estaduais devolvem muitos recursos aos cofres públicos por meio de ações contra a corrupção e execuções fiscais.
A proposta orçamentária para 2019 aprovada nesta quarta (8) pelos ministros do Supremo ainda precisa passar pelo Congresso para valer. Se isso acontecer, o salário dos magistrados, que é o teto do funcionalismo, irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
Pela manhã, em uma palestra em uma universidade em Brasília, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que perdeu —sem citar expressamente a votação desta quarta sobre o reajuste.
“Quando conto isso, fica parecendo que sou uma pessoa que perde muito. Aliás, perco quase todo dia. Ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação”, disse a ministra.
“Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores. Os que venceram, e como venceram, não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida de que era o melhor para o Brasil”, acrescentou.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, também nesta quinta, que em 2016 todas carreiras da União tiveram reajuste, exceto a magistratura.
“Ano passado também nós não enviamos [projeto de reajuste ao Legislativo]. Agora o Congresso analisa, vai cruzar os dados. Nós não podíamos, mais um ano, subtrair do Congresso essa apreciação”, disse.
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