Ciro cogita fixar teto de gastos sem afetar investimento

Economista que assessora candidato defende limite mais flexível que o da gestão Temer

João Pedro Pitombo
Salvador

Crítico do teto de gastos aprovado pelo presidente Michel Temer (MDB), o candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) pode vir a adotar um modelo semelhante ao implantado por seus aliados no Ceará —uma espécie de teto mais flexível.

Em dezembro de 2016, o governador do Ceará Camilo Santana (PT) adotou um teto de gastos com validade de dez anos, mas que excluiu os gastos com investimento em todas as áreas e os gastos com custeio em saúde e educação.

Um dos formuladores da medida foi o então secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, hoje o principal assessor da equipe econômica da campanha de Ciro e potencial ministro da Fazenda em seu eventual governo.

Benevides afirma que o modelo adotado no Ceará é um indicativo do que Ciro pode vir a implementar se for eleito.

“Não há nada definido ainda. Mas posso dizer que é um indicativo. Consideramos que é um bom indicador para um gestor que deseja fazer ajustes e controle de gastos”, diz o economista à Folha.

Ciro Gomes faz discurso após caminhada para cumprimentar eleitores, na praça Tereza Cristina, no centro de Guarulhos, nesta terça-feira (21) - Bruno Santos/Folhapress

A revogação da emenda do teto de gastos tem sido o foco das propostas de Ciro na área econômica, assim como a promessa de retirar o nome dos brasileiros do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

O teto restringe o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior por um período de 20 anos. Segundo Ciro, a medida “é impraticável” e representa “uma violência contra a população brasileira”.

Secretário da Fazenda do Ceará por 12 anos, Benevides pontua as diferenças entre o teto aprovado em seu estado e o adotado nacionalmente.

“Uma coisa é fazer controle de gastos, como nós fizemos. Outra é cometer a sandice de congelar investimentos”, diz.

Ele defende a exclusão dos investimentos do teto: “Em época de depressão, o investimento tem um efeito multiplicador bem maior do que na ascensão. Quando você investe, a economia cresce e gera empregos”.

O economista também questiona a efetividade do teto de gastos de Temer e afirma que as despesas com pessoal e Previdência cresceram num patamar acima do teto em 2017. “Não existe um controle efetivo dos gastos.”

Além da exclusão do investimento e do gasto com saúde e educação, o teto de gastos adotado Ceará tem mais uma diferença: as despesas do governo podem crescer de acordo com a inflação ou com o equivalente a 90% do crescimento da receita.

Assim, o governo pode escolher a opção em que o índice de correção (que baliza o aumento dos gastos) for maior.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.