Corrente viral com valores que partidos receberão do governo para campanhas está correta

Entenda os critérios e a divisão do dinheiro entre as legendas

Sarah Mota Resende
São Paulo

Os 35 partidos políticos existentes no Brasil receberão, sim, R$ 1.716.209.431, como diz um texto que viralizou nas redes sociais e em aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Os valores (detalhados abaixo) estão de acordo com divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de junho. 

O texto viral traz uma lista de quanto cada legenda vai receber de recursos públicos para as eleições de 2018. 

O dinheiro parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado durante a Reforma Política, realizada pelo Congresso Nacional em 2017. Os partidos afirmam não ter como bancar as campanhas desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu, em 2015, que as empresas continuassem a financiar o mundo político.

O montante de R$ 1.716.209.431 vem, em parte, da transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral. Outra fonte para esse fundo é o montante equivalente à compensação fiscal, antes paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária, que foi extinta. 

Por unanimidade, o TSE decidiu, em maio, que ao menos 30% do fundo deve ser destinado a candidatas mulheres. No mês passado, a Folha apurou que a divisão privilegiará os caciques das legendas. 

Segundo o Bieje (Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral), fornecido pelo TSE, a distribuição dos recursos deve obedecer aos seguintes critérios: 

1. 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE; 

2. 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara;

3. 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;  

4. 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

A corrente compartilhada nas redes sociais verificada pelo projeto Comprova, coalizão de 24 organizações de mídia brasileiras, dentre elas a Folha, que visa identificar, checar e combater rumores, manipulações e notícias falsas sobre as eleições de 2018.

Corrente viral com valores que partidos receberão do governo para campanhas
Corrente viral com valores que partidos receberão do governo para campanhas - Reprodução/WhatsApp

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